MPF investiga cobertura vacinal infantojuvenil em Rondônia nos últimos cinco anos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária de Rondônia (Agevisa) solicitando informações detalhadas sobre a cobertura vacinal de crianças e adolescentes no estado entre 2019 e 2023. A Agevisa deverá informar as medidas adotadas nos casos em que os índices ficaram abaixo do mínimo recomendado. Além disso, o MPF requisitou informações sobre a existência de protocolos direcionados às escolas públicas e particulares para exigir o comprovante de vacinação das crianças e adolescentes.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e as secretarias municipais de Ariquemes, Machadinho do Oeste e Porto Velho também foram acionadas. Por amostragem, deverão informar os procedimentos adotados para solicitar a comprovação de vacinação dos estudantes e relatar o protocolo utilizado nos casos em que crianças ou adolescentes não estão vacinados.

De acordo com o procurador da República Raphael Bevilaqua, a cobertura vacinal em Rondônia apresentou uma queda geral até o final de 2022. No entanto, informações recentes apontam para um aumento em 2023. "Considerando o histórico, é importante verificar como está a situação e entender como as secretarias de educação e saúde atuam nessa política pública", afirmou Bevilaqua.

O acompanhamento do MPF reforça a necessidade de garantir que crianças e adolescentes estejam protegidos contra doenças preveníveis, promovendo saúde e segurança em toda a comunidade.

Portal SGC