Rondônia reforça fiscalização para preservar peixes durante o período de defeso

Com a chegada das férias, o período de defeso - dedicado à reprodução de peixes - exige atenção redobrada dos pescadores em Rondônia. O governo do estado intensificou as orientações e a fiscalização para garantir que as normas sejam cumpridas. As regras visam proteger espécies ameaçadas, como o tambaqui e o pirarucu, e manter o equilíbrio ecológico dos rios da região.

O defeso é regulamentado pela Portaria nº 146, de 2020, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que estabelece períodos específicos de proibição para pesca, transporte e comercialização de determinadas espécies.

Tambaqui e pirarucu entre os mais protegidos

Entre outubro e março, o tambaqui está no centro das restrições. Durante esses meses, é proibida a pesca e o transporte dessa espécie em todas as bacias hidrográficas do estado. Já o pirarucu, considerado um dos maiores peixes da Amazônia, tem seu período de proteção entre novembro e abril.

Outras espécies, como pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara, também entram em defeso de 15 de novembro a 15 de março. A pesca é proibida não apenas nos rios principais, mas também nos berçários e afluentes da bacia do Rio Guaporé, locais considerados críticos para a reprodução dos peixes.

Pesca esportiva é alternativa sustentável

Para evitar que o defeso prejudique os pescadores amadores, alternativas como a pesca esportiva e o pesque e solte são incentivadas. Essas práticas permitem o contato com a natureza sem colocar em risco as espécies em reprodução. Além disso, pesque-pagues e atividades voltadas para a educação ambiental estão disponíveis como opções de lazer durante o período.

Segundo Gilvan Pereira, superintendente da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), o defeso é essencial para o equilíbrio das populações de peixes. "Deixar espécies como o tambaqui e o pirarucu reproduzirem é fundamental para garantir o futuro da pesca no estado. O turismo sustentável, com práticas de pesque e solte, é uma excelente forma de conciliar lazer e preservação ambiental", explicou.

Regras para pescadores amadores

Mesmo durante o defeso, os pescadores amadores podem capturar até 5 quilos ou um exemplar de espécies não protegidas por semana, apenas para consumo próprio. O uso de equipamentos permitidos, como linha de mão e varas simples com anzol, é obrigatório.

O cuidado no manuseio dos peixes devolvidos à água e o uso de iscas com procedência legal são recomendados para garantir que o pesque e solte seja feito de maneira sustentável. Redes, tarrafas e outros petrechos proibidos seguem vetados por lei.

A fiscalização será reforçada pelas autoridades ambientais, e informações sobre o período de defeso podem ser obtidas na Sedam, na Setur ou junto às demais instituições competentes.

Portal SGC