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Desde 2023, o programa Farmácia Popular, retomado pelo Ministério da Saúde, tem promovido avanços significativos na ampliação do acesso a medicamentos em todo o Brasil. Com foco em municípios de maior vulnerabilidade social, o credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, priorizando aquelas que integram o programa Mais Médicos.
Até agora, 444 municípios foram beneficiados, sendo 94% localizados nas regiões Norte e Nordeste, contribuindo para reduzir desigualdades regionais. Em Rondônia, por exemplo, Nova Mamoré recebeu pela primeira vez duas farmácias credenciadas. No total, mais de 230 mil pessoas em pequenos municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) passaram a ter acesso ao programa.
Investimento recorde e medicamentos gratuitos
O orçamento do Farmácia Popular alcançou valores históricos. Em 2024, o investimento chegou a R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023. Para 2025, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% em relação a 2022, quando o investimento foi de R$ 2,5 bilhões.
Além disso, desde julho de 2024, 95% dos medicamentos e insumos do programa passaram a ser oferecidos gratuitamente. Entre os itens estão remédios para colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite, beneficiando mais de 4,5 milhões de brasileiros em menos de seis meses.
Cobertura nacional e redução de desigualdades
O Farmácia Popular está presente em 86% dos municípios brasileiros, com 31.170 farmácias credenciadas. Destas, 3.209 estão localizadas em áreas de alta ou muito alta vulnerabilidade. A meta do Ministério da Saúde é universalizar o programa, alcançando 93% do território nacional.
O secretário Carlos Gadelha destacou a revitalização do programa:
"Quando assumimos, o Farmácia Popular estava quase inativo. Hoje, com mais investimento e uma lista ampliada de medicamentos gratuitos, o programa reforça o compromisso com a saúde de quem mais precisa."
Como credenciar uma farmácia no programa?
Empresas interessadas devem verificar se estão em municípios contemplados, reunir a documentação exigida e preencher o formulário de cadastro. Entre os documentos necessários estão o comprovante de CNPJ com CNAE de farmácia, licença sanitária, autorização da Anvisa e certidão fiscal, todos autenticados em cartório ou com certificação digital.
Com o fortalecimento do Farmácia Popular, o Brasil dá mais um passo rumo à equidade no acesso à saúde e ao bem-estar da população.
Portal SGC