Porto Velho (RO)23 de Fevereiro de 202500:53:41
Foto: Reprodução
O leilão da BR-364, marcado para o dia 27 de fevereiro, já conta com a participação de cinco empresas interessadas na concessão do trecho de 687 quilômetros entre Vilhena e Porto Velho, em Rondônia. O prazo para apresentação de propostas se encerra na próxima segunda-feira, dia 24, e este será o primeiro leilão de rodovias realizado pelo governo federal em 2024.
O lote inclui, além do trecho principal da BR-364, a extensão de 35 quilômetros da rodovia Expresso Porto, que conecta a estrada aos terminais portuários do rio Madeira. O contrato de concessão, com duração de 30 anos, prevê investimentos totais de R$ 10,4 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões destinados a obras estruturantes, como a duplicação de 107 quilômetros, a construção de 190 quilômetros de terceiras faixas e 34 acessos a outras rodovias e municípios. Além disso, serão construídos 18 quilômetros de marginais e sete praças de pedágio.
A taxa de retorno fixada para o contrato é de 11,17% ao ano, e o leilão será realizado na modalidade de menor preço para o pedágio. O valor de referência do pedágio foi estabelecido em R$ 0,19 por quilômetro rodado em pista simples e R$ 0,24 em pista dupla. As tarifas variam conforme a praça de pedágio, com a menor cobrança sendo R$ 9,31 em Pimenta Bueno e a maior, R$ 33,74, em Cujubim. Em uma viagem de ida de Vilhena a Porto Velho, um carro de passeio pagaria, em média, R$ 133,00, enquanto uma carreta bi-trem teria um custo aproximado de R$ 1.000,00.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi responsável pela modelagem financeira do leilão e divulgou, nesta semana, uma carta de apoio à concessão, oferecendo linha de crédito especial para os investidores.
Apesar do interesse das empresas, o leilão enfrenta questionamentos. O Conselho Regional de Engenharia de Rondônia (CREA-RO) solicitou o cancelamento do processo, mas até o momento, nem o Ministério Público Federal nem o Tribunal de Contas da União se manifestaram sobre o pedido. Lideranças políticas e empresariais, como o ex-senador Acir Gurgacz, também levantaram preocupações sobre o valor do pedágio e a necessidade de antecipação das obras de duplicação.
Segundo técnicos do Ministério dos Transportes, a margem para negociações com a empresa vencedora será limitada, uma vez que o cronograma e o contrato precisarão ser rigorosamente cumpridos. No entanto, questões como a antecipação de obras e a revisão das tarifas de pedágio poderão ser discutidas após a definição do vencedor.
O leilão da BR-364 representa um marco na infraestrutura rodoviária do país, com potencial para melhorar a logística e a conectividade na região, além de gerar impactos significativos na economia local e nacional.
Diário da Amazônia
