ANP confirma petróleo cru em sítio no Ceará; entenda o que diz lei sobre exploração

O material foi identificado oficialmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após análises realizadas em amostras coletadas no local.

A descoberta aconteceu de forma inesperada. O agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, perfurava um poço em busca de água quando encontrou a substância escura saindo do solo em sua propriedade.

Apesar da repercussão, a presença do petróleo não significa que o dono do terreno passará a ser proprietário do material encontrado.

Pela legislação brasileira, recursos minerais existentes no subsolo, como petróleo e gás natural, pertencem à União, mesmo quando localizados em áreas privadas.

Compensação financeira

Embora não possa explorar ou vender o petróleo por conta própria, Sidrônio poderá receber compensações financeiras caso a área venha a ser explorada comercialmente no futuro.

As regras brasileiras permitem que proprietários de terrenos utilizados para produção petrolífera recebam participações financeiras sobre a atividade, em percentuais que variam conforme fatores técnicos e econômicos da exploração.

Especialistas explicam, porém, que a confirmação da existência de petróleo é apenas a primeira etapa de um processo longo.

Estudos

A própria ANP informou que abriu um procedimento administrativo para avaliar o potencial geológico da área.

Os próximos estudos deverão analisar:

o tamanho da possível reserva;

a qualidade do petróleo encontrado;

os custos da extração;

a viabilidade econômica da operação.

Em muitos casos, mesmo após a identificação do petróleo, a exploração não acontece. Isso pode ocorrer quando a quantidade disponível é considerada pequena ou quando os custos da extração tornam o projeto financeiramente inviável.

Segundo técnicos envolvidos na análise, o caso chamou atenção porque o petróleo apareceu em profundidade relativamente rasa, cerca de 40 metros abaixo da superfície.

Pode durar anos

Antes de qualquer exploração comercial, a ANP ainda precisará delimitar áreas de interesse e eventualmente incluí-las em futuros leilões para empresas do setor.

Além dos estudos técnicos, o processo depende de:

licenciamento ambiental;

análises de impacto;

autorização regulatória;

estrutura operacional para produção.

Essas etapas podem levar anos até uma eventual exploração começar.

O engenheiro Adriano Lima, que ajudou a família do agricultor a entrar em contato com a ANP, afirmou que o interesse econômico dependerá principalmente da quantidade e da qualidade do petróleo existente na região.

Bacia Potiguar

Tabuleiro do Norte está localizado a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza e próximo da Bacia Potiguar, uma das áreas produtoras de petróleo mais conhecidas do Nordeste.

As análises realizadas pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) identificaram semelhanças entre o material encontrado no sítio e petróleo extraído em campos da região potiguar.

Enquanto os estudos seguem, a ANP orientou que a área permaneça isolada e recomendou que moradores evitem contato direto com o material encontrado no poço.

Portal da Prefeitura