Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta

?Está agendada para a próxima quarta-feira (1º) uma sessão de debates temáticos no Senado Federal para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O objetivo é analisar os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.

A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso por semana e prevê uma implementação gradual das mudanças ao longo de 14 meses. O texto ainda será apreciado pelos senadores.

A sessão temática atende ao Requerimento (REQ 414/2026), aprovado pelo Plenário em 27 de maio. O pedido foi apresentado pelos líderes dos blocos parlamentares Aliança, senador Dr. Hiran (PP-RR); Vanguarda, senador Wellington Fagundes (PL-MT); Pelo Brasil, senador Weverton (PDT-MA); e Democracia, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Na justificativa, os parlamentares defendem uma ampla discussão sobre o tema, destacando que a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão dos impactos de uma eventual mudança constitucional. Segundo eles, o debate poderá subsidiar o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro.

Fonte: Agência Senado

Portal SGC/Agência Senado