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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou preocupação com a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF). Em nota divulgada nesta quinta-feira (10/9), a entidade disse que o "Brasil necessita de verdade sem manipulação".
No texto, a CNBB também pede transparência, respeito ao devido processo legal e análise colegiada de questões que envolvem ministros do Supremo e a PF.
"A CNBB considera importante que questões de tamanha relevância institucional sejam examinadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de maneira colegiada, pública e transparente, permitindo à sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decisões. Espera, igualmente, que as instituições responsáveis pela investigação possam exercer suas atribuições com independência, segurança e respeito às competências constitucionais", diz trecho da nota.
Entenda a crise no Judiciário
A manifestação da entidade ocorre em meio à crescente tensão na Suprema Corte.
Na terça-feira (8/9), o ministro André Mendonça, do STF, determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, além do direitor de inteligência, Leandro Almada, no contexto das investigações sobre o Banco Master e suspostas mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, no dia seguinte, o ministro Flávio Dino mandou reintegrar os dois delegados e afirmou que decisões judiciais não poderiam interferir em investigações da PF por divergências pessoais.
Diante do impasse, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as duas decisões e levou o caso ao plenário.
No dia 15 de setembro, às 10h, o Plenário do STF realizará uma sessão extraordinária presencial para julgar a controvérsia envolvendo o afastamento do diretor-geral, bem como definir o futuro dele.
O que diz a CNBB
Na nota, a CNBB afirma acompanhar os fatos "com preocupação" e ressalta que independência e equilíbrio entre os Poderes são fundamentais para garantir justiça, paz e liberadade.
Para a entidade, defender a democracia não significa impedir apuração de irregularidades. A entidade também pede o avanço de mecanismos de transparência e do Código de Ética do Supremo, com regras claras de conduta para os ministros.
"A CNBB conclama os Poderes da República, suas autoridades e toda a sociedade a dialogarem, a promoverem o esclarecimento dos fatos, a rejeitar tanto o silêncio diante de possíveis irregularidades quanto qualquer tentativa de enfraquecer as instituições democráticas. O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem privilégios, de instituições que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz", diz a nota.
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