O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresenta em seu plano de governo propostas que dão continuidade ou ampliam políticas adotadas nos últimos quatro anos. Entre as medidas estão o aumento real do salário mínimo, a criação de um Ministério da Segurança Pública, investimentos em defesa nacional e a ampliação do programa Farmácia Popular.
A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias sobre os programas de governo dos candidatos à Presidência nas eleições deste ano, seguindo a ordem alfabética dos nomes.
Saúde
Na área da saúde, o plano de governo prevê investimentos em diagnóstico e tratamento do câncer, com uso de técnicas e equipamentos modernos, além da atualização de medicamentos quimioterápicos e imunoterápicos.
Para o Farmácia Popular, a proposta é ampliar os serviços oferecidos e incluir exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas. Entre as doenças citadas estão hipertensão arterial e diabetes.
O documento também prevê a criação de uma rede pública de cuidado ao câncer.
Segurança pública
Uma das propostas é criar o Ministério da Segurança Pública, que coordenaria, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais do setor.
O plano também prevê fortalecer a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado e ampliar ações do Programa Brasil contra o Crime Organizado.
Entre as medidas estão o enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos, o combate ao financiamento do crime organizado e das milícias e o fortalecimento da segurança nos presídios.
Educação
Na educação, Lula propõe ampliar a rede de institutos federais de educação técnica e tecnológica, com prioridade para a interiorização, regiões com baixa oferta de cursos técnicos, periferias urbanas e áreas com vazios educacionais.
O programa também prevê ampliar a cobertura de creches, investir no ensino integral e criar mais oportunidades no ensino técnico e superior.
Economia
O plano de governo prevê isenção de impostos para a cesta básica e a continuidade da política de valorização do salário mínimo, com reajustes acima da inflação.
A proposta também estabelece como objetivo manter a inflação sob controle e garantir crescimento da renda real da população acima do custo de vida.
Para a indústria, o documento prevê o fortalecimento da chamada neoindustrialização, com foco em inovação, inteligência artificial, minerais críticos e outros setores considerados estratégicos.
Corrupção
Para o combate à corrupção, o plano prevê a continuidade do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, com ações de prevenção, transparência e responsabilização.
O documento também propõe aprimorar o Portal da Transparência, com uso de dados abertos e inteligência artificial.
Soberania
Na área de defesa, o plano de governo prevê o fortalecimento da Base Industrial e Tecnológica de Defesa e investimentos para equipar as Forças Armadas.
O documento também propõe proteger as fronteiras e os recursos naturais do país, além de fortalecer a Inteligência de Estado diante de ameaças geopolíticas, tecnológicas, cibernéticas e relacionadas ao crime organizado transnacional.
O programa afirma ainda que a atividade de inteligência deverá ser exercida em caráter civil, subordinada ao Estado Democrático de Direito, aos direitos fundamentais, à neutralidade político-partidária e ao controle democrático.
Política externa
Na política externa, o plano prevê ampliar a integração da América do Sul e defender a região como zona de paz.
O Mercosul também aparece entre as prioridades. Segundo o documento, a proposta é consolidar o bloco como plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da América do Sul.
Agência Brasil