Porto Velho (RO)14 de Outubro de
202618:21:28
Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), da base governista, afirmou nesta quarta-feira (14/10) que votaria a favor da emenda apresentada pelo senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, desde que não haja "nenhum inconveniente regimental".
"Eu sou a favor da redução da maioridade penal para os 16 anos. Se puder colocar e não haver nenhum inconveniente regimental, eu votaria a favor", disse o senador. Castro pontuou, porém, que ainda não teve acesso à emenda. A declaração foi dada a jornalistas na chegada do parlamentar ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
A proposta de Flávio foi protocolada pelo líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN). A emenda prevê a redução da maioridade penal para 16 anos e para 14 anos no caso de adolescentes envolvidos em crimes como os definidos em lei como hediondos, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, organização criminosa, associação criminosa e outros delitos previstos em lei.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a análise da PEC, após a aprovação do texto-base em setembro. A proposta seguirá agora para apreciação do plenário, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira ou na quinta-feira (15/10).
O tema é uma das prioridades do governo federal, que pretende concluir a votação antes do segundo turno das eleições. O objetivo é viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública.
Lula se reúne com senadores do MDB
Enquanto o plenário do Senado ouve parlamentares antes de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — modelo de seis dias de trabalho para um de descanso —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe senadores do MDB das regiões Norte e Nordeste.
A reunião foi convocada por Lula, e o convite aos senadores ficou a cargo do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). O Metrópoles apurou que também participam do encontro o senador eleito Helder Barbalho (MDB-PA) e o senador Confúcio Moura (MDB-RO). O líder do MDB na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões (AL), também está presente.
Os novos coordenadores da campanha à reeleição de Lula, o senador Camilo Santana (PT-CE) e o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), também participam da reunião.
Metrópoles
