Com impasse sobre maioridade, Alcolumbre retira PEC da Segurança da pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública diante do impasse sobre a redução da maioridade penal.

A divergência começou com uma emenda apresentada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), com apoio de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves, como os hediondos.

O tema havia sido retirado da PEC durante a tramitação na Câmara, mediante acordo para que fosse discutido separadamente.

Em resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articulou uma emenda alternativa para reduzir a maioridade penal apenas para 16 anos e exclusivamente em crimes hediondos. A iniciativa, porém, provocou divergências dentro da bancada petista e foi descartada pelo partido. O governo também orientou seus aliados a manter a versão aprovada pela Câmara.

"Nós não vamos ceder a esta chantagem da oposição", afirmou a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), nesta quinta-feira. A senadora reconheceu que a maioridade penal "é um tema que precisa ser discutido", mas criticou a tentativa de incluí-lo na PEC.

"O que fez a oposição? Acordou lá e trouxe de volta para cá. Com qual objetivo? Retardar a aprovação da PEC", declarou a parlamentar a jornalistas.

O texto da PEC amplia a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado e pode abrir caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública.

Qualquer mudança de conteúdo aprovada pelo Senado exigirá uma nova análise da Câmara dos Deputados, o que pode adiar a promulgação da PEC.

Metrópoles