Governo vai remanejar R$ 20 bilhões em despesas para o Orçamento de 2027

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta segunda-feira (19/10) que será necessário remanejar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a mensagem de alteração será encaminhada ao Congresso Nacional quando houver designação de relatoria para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), conforme antecipou o Metrópoles.

O orçamento do próximo ano foi enviado ao Congresso em agosto, no entanto, o remanejamento será necessário devido aos projetos anunciados pelo presidente Lula às vésperas da eleição.

O principal deles, o aumento do Bolsa Família pela inflação acumulada, de mais de 15%, deve custar mais de R$ 22 bilhões aos cofres públicos no próximo ano. 

O governo afirmou que existe espaço fiscal para a medida porque os gastos com Previdência foram menores do que o esperado. Ao Metrópoles, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a gestão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) conseguiu reduzir a fila de requerimentos sem ampliar o número de indeferimentos, o que, de acordo com ele, liberou espaço no Orçamento do próximo ano para o reajuste. 

Além do aumento do benefício social, outras medidas de impacto fiscal foram anunciadas por Lula, como a ampliação do Pé-de-Meia, de cerca de R$ 2 bilhões, o desenrola 3.0, de R$ 5 bilhões, e o Pix Mei, de R$ 1 bilhão. 

"Essas despesas estão amparadas na legislação vigente e respondem a demandas legítimas da sociedade brasileira, como a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de aplicativos, o acesso à casa própria, a ampliação da escolaridade e da produtividade, o fortalecimento da educação pública, a transição para uma economia verde, o estímulo aos investimentos, o acesso ao transporte público, a redução da pobreza energética e o apoio aos pequenos empreendedores por meio do crédito", afirmou o MPO em nota.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal, o pacote anunciado pelo governo movimentou R$ 298,4 bilhões em 2026. Para 2027, a instituição projetou um déficit de R$ 86,1 bilhões.

De acordo com especialistas em contas públicas, os gastos programados do governo para o próximo ano torna difícil o cumprimento da meta fiscal, de superávit de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Mantido o ritmo de medidas adotado nos últimos meses, seria ainda mais difícil entregar o compromisso mínimo de resultado primário estabelecido no PLOA 2027", afirmou a Warren Investimentos.

O governo, no entanto, afirma que as medidas anunciadas são conduzidas com respeito à legislação fiscal e ao processo de consolidação das contas públicas, que resultou na melhora do saldo primário de cerca de dois pontos percentuais do PIB ao longo do atual mandato.

"A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a população, garantir direitos e promover o desenvolvimento do país. A execução de políticas públicas não pode ser confundida, por si só, com aumento de gastos motivado pelo calendário eleitoral", disse.

Metrópoles