Porto Velho (RO)20 de Outubro de
202618:28:16
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (20) o programa "Vira Pix", uma proposta que prevê devolver aos brasileiros parte do dinheiro utilizado no pagamento de contas e prestações. A iniciativa seria realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal caso o senador vença o segundo turno, marcado para domingo (25).
A novidade foi divulgada nas redes sociais de Daniella Marques, coordenadora da área econômica da campanha. Apesar do anúncio, a equipe de Flávio não apresentou informações sobre o percentual de devolução, os critérios para participar ou a origem dos recursos que financiariam o benefício.
A proposta foi apresentada a cinco dias da votação, em uma disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. O custo de vida, o endividamento das famílias e o equilíbrio das contas públicas estão entre os temas econômicos da campanha.
Como funcionaria o programa Vira Pix?
De acordo com a divulgação da campanha, o programa funcionaria como um sistema de recompensas: após pagar determinadas despesas, o consumidor receberia parte do valor de volta por meio de uma transferência via Pix.
A propaganda cita contas de energia elétrica, prestações e taxas como exemplos de pagamentos que poderiam ser contemplados.
No entanto, ainda não está claro se todas as despesas seriam elegíveis ou se o benefício dependeria exclusivamente do uso do Pix. Também não foram divulgadas possíveis restrições por renda, limites de devolução ou regras para o recebimento dos valores.
Sem essas definições, não é possível estimar quanto cada beneficiário poderia receber nem quantas pessoas teriam acesso à iniciativa.
Campanha não detalha financiamento
Outro ponto em aberto é o custo do programa para os cofres públicos. A campanha não divulgou estimativas de despesas, estudos sobre o número de beneficiários ou informações sobre como os pagamentos seriam financiados.
Embora a Caixa Econômica Federal seja citada como parceira, não foram esclarecidos o papel da instituição na operação nem a responsabilidade pelo custeio das devoluções.
Segundo o Correio Braziliense, a proposta também não consta no plano de governo apresentado pela candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Candidato também promete retomar programa para eventos
Além do "Vira Pix", Flávio anunciou que pretende retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para auxiliar empresas afetadas pelas restrições durante a pandemia de Covid-19.
A iniciativa ofereceu benefícios tributários a negócios de áreas como turismo, entretenimento e organização de eventos.
Segundo informações publicadas pelo Correio Braziliense, o programa teve impacto estimado em R$ 50 bilhões entre 2021 e 2025. A campanha de Flávio, porém, ainda não apresentou detalhes sobre uma possível retomada, incluindo duração, setores contemplados e custos previstos.
Propostas levantam debate sobre contas públicas
As promessas econômicas foram anunciadas em meio à defesa de Flávio por uma reorganização das contas públicas e redução das despesas federais.
No debate do segundo turno realizado pela Band no domingo (18), o candidato defendeu cortes de gastos como parte de seu projeto econômico.
Entretanto, iniciativas que devolvem dinheiro aos consumidores ou concedem benefícios fiscais podem exigir recursos públicos adicionais ou reduzir a arrecadação do governo. Por isso, a viabilidade do "Vira Pix" dependerá de informações sobre financiamento, alcance e compatibilidade com as metas fiscais.
Até o momento, a campanha não apresentou um projeto detalhado que permita avaliar os efeitos da proposta sobre o orçamento federal.
Eleição ocorre neste domingo
Lula e Flávio intensificam a apresentação de propostas na reta final da campanha para conquistar os eleitores antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Entre os principais temas econômicos estão o alívio no orçamento das famílias, o combate ao endividamento, o estímulo à atividade econômica e o controle das despesas do governo.
Por enquanto, o "Vira Pix" permanece como uma promessa eleitoral sem regras de funcionamento divulgadas. A definição dos valores, dos critérios de acesso e da fonte de financiamento será necessária para avaliar como o programa poderia ser implementado.
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