Porto Velho (RO)27 de Outubro de
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Isac Nóbrega / PR / 03/02/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, arquivou nesta segunda-feira (26) a investigação contra o pastor Silas Malafaia e ordenou a devolução dos bens apreendidos pela Polícia Federal (PF). O magistrado acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou provas contra o líder religioso.
Malafaia era investigado por suposto envolvimento em uma articulação para pressionar autoridades brasileiras usando possíveis sanções dos Estados Unidos. O pastor estaria aliado ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro e ao jornalista Paulo Figueiredo no crime de coação no curso do processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Junto ao arquivamento, Fachin ordenou também a devolução imediata dos bens de Malafaia que haviam sido apreendidos pela PF em agosto do ano passado. Entre os documentos, estavam o passaporte do pastor e um caderno com anotações sobre pregações.
— Diante do arquivamento deste procedimento investigativo, deixa de subsistir fundamento para a manutenção da apreensão cautelar dos bens, uma vez ausente necessidade ou interesse em seu acautelamento para fins de apuração — disse.
O processo estava atrelado ao Inquérito das Fake News, que tinha como relator o ministro Alexandre de Moraes, responsável por ordenar a busca e apreensão, além de medidas cautelares contra o pastor. O próprio Fachin retirou Moraes da relatoria no início de setembro, com o intuito de arrefecer a crise na Corte, principalmente entre ele e o ministro André Mendonça.
O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) não se manifestou sobre a decisão.
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