A proteção dos territórios indígenas é uma das principais estratégias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para preservar a saúde e a sobrevivência de comunidades que vivem isoladas na Amazônia e em outras regiões do país. Como esses grupos evitam contato regular com o mundo exterior, podem apresentar maior vulnerabilidade a doenças comuns na sociedade.
Criada em 1967, a Funai é responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas brasileiros. Entre suas atribuições está a defesa das comunidades isoladas, formadas por grupos que optam por não manter contato significativo com pessoas de fora.
Contato pode provocar surtos de doenças
A ausência de contato frequente faz com que essas populações não tenham desenvolvido a mesma proteção imunológica contra diversos agentes infecciosos presentes em outras comunidades. Por isso, doenças como gripe, influenza, Covid-19 e sarampo representam riscos importantes.
O perigo também existe no sentido contrário: pessoas de fora podem ser contaminadas por doenças presentes entre os indígenas.
Segundo Tatiana Botelho, coordenadora-geral da área responsável pelos povos indígenas isolados e de recente contato na Funai, encontros não planejados já provocaram surtos, mortes e impactos sociais e culturais em diferentes comunidades.
Como muitas dessas populações são pequenas, a chegada de um agente infeccioso pode provocar uma disseminação rápida e comprometer a sobrevivência do grupo.
Proteção das terras é prioridade da Funai
A atuação da Funai não se concentra diretamente em atendimentos médicos. Essa responsabilidade pertence ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), vinculado ao Ministério da Saúde, que presta assistência aos povos indígenas em situações de contato ou emergência envolvendo comunidades isoladas.
O principal trabalho da fundação é impedir aproximações indevidas e proteger os territórios ocupados por esses grupos. Para isso, o órgão monitora ameaças e atua em conjunto com outras instituições no combate a atividades ilegais, como garimpo, exploração de madeira, caça, pesca predatória e invasões.
A restrição da entrada de pessoas não autorizadas ajuda a diminuir o risco de transmissão de doenças e outros problemas que possam ameaçar as comunidades.
Planos de emergência em caso de contato
Quando ocorre um contato voluntário ou involuntário, a Funai e o Ministério da Saúde trabalham juntos na elaboração de planos de contingência. As medidas seguem a Portaria Conjunta MS/Funai nº 4.094, de 20 de dezembro de 2018.
Os protocolos estabelecem procedimentos para avaliar riscos, acompanhar possíveis infecções, organizar atendimentos emergenciais e definir as responsabilidades de cada instituição.
A existência desses planos, no entanto, não significa que o governo pretende incentivar o contato. O objetivo é garantir uma resposta rápida em situações excepcionais, respeitando a decisão dos povos de permanecerem isolados.
População pode ajudar com denúncias
A Funai também orienta que a população respeite a escolha dessas comunidades e denuncie invasões ou atividades ilegais em territórios indígenas.
A proteção das áreas ocupadas por esses povos é considerada essencial para evitar aproximações indesejadas, reduzir ameaças à saúde e preservar seus modos de vida e sua cultura.
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