Carlos Moura/Agência Senado
O governo Lula calcula ter entre 44 e 46 votos para barrar mudanças no ajuste fiscal e concluir a análise do projeto no Senado nesta quarta-feira (18/11).
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que as negociações com a oposição "foram encerradas ontem à noite". Segundo ele, o Planalto não pretende fazer novas alterações no texto e vai disputar as propostas de mudança no voto.
Randolfe disse estar confiante na manutenção da versão aprovada e afirmou que o apoio poderá superar a previsão, dependendo do trecho em discussão.
Nesta quarta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a interlocutores que o governo teria 44 votos favoráveis ao projeto. Questionado sobre possíveis mudanças no texto, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), não quis responder.
O texto-base foi aprovado pelos senadores na quinta-feira (12/11), por 45 votos a 31. Ainda falta analisar quatro pedidos de votação separada, os chamados destaques, que podem mudar essa versão.
A análise desses pontos estava prevista para essa terça (17/11), mas Eduardo Braga pediu mais tempo para tentar construir um entendimento. Lideranças governistas admitiram, porém, que naquele momento não havia votos suficientes para preservar o texto.
Segundo elas, alguns senadores favoráveis à proposta estariam em trânsito e não teriam conseguido acessar o aplicativo do Senado para registrar presença.
O adiamento também atrapalhou os planos da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), previa votar o projeto ainda na terça, assim que os senadores concluíssem a análise. O Planalto busca concluir a aprovação nas duas Casas até a próxima semana.
A proposta de ajuste fiscal do governo tem impacto estimado de até R$ 56,1 bilhões nas contas de 2027, entre contenção de despesas e aumento da arrecadação.
O projeto reduz de 2,5% para 2% o crescimento máximo dos gastos federais acima da inflação, a partir de 2027, nos anos em que houver contenção para cumprir a meta fiscal. Também permite bloquear dinheiro dos ministérios para buscar o alvo central da meta, mesmo quando uma economia menor já for suficiente para cumprir a margem de tolerância prevista em lei.
Na arrecadação, a proposta amplia de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios tributários, que permitem a empresas pagar menos impostos. O texto ainda prevê adiar parte das compensações a estados e municípios pelas perdas de arrecadação com a isenção de ICMS nas exportações.
Metrópoles