Anatel endurece regras para coibir fraudes em ligações telefônicas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão vinculado ao Ministério das Comunicações, implementou novas regras para intensificar o monitoramento de ligações irregulares e garantir o cumprimento de medidas contra fraudes no setor de telecomunicações.

As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão encaminhar relatórios detalhados sobre o tráfego recebido, incluindo chamadas com indícios de alteração indevida de códigos de acesso, uma prática conhecida como "spoofing". Os dados serão inseridos em uma versão aprimorada do Sistema Coleta de Dados da Anatel, que permitirá identificar irregularidades de forma mais rápida e eficiente, contribuindo para a proteção dos consumidores contra ligações indesejadas.

As prestadoras que identificarem tráfego irregular deverão notificar as empresas responsáveis pelas chamadas suspeitas. Os relatórios deverão detalhar o percentual de chamadas com códigos de acesso irregulares em relação ao total, além de informar eventuais suspensões de interconexão já aplicadas.

O não cumprimento das normas pode resultar em multas de até R$ 50 milhões. Além disso, casos envolvendo fraudes e golpes associados ao uso indevido de nomes de instituições financeiras serão encaminhados às autoridades de segurança pública para investigação.

A Anatel ressalta que essas medidas complementam ações anteriores, que levaram à redução de 184,9 bilhões de chamadas indesejadas entre junho de 2022 e dezembro de 2024. A iniciativa visa fortalecer a proteção do consumidor e garantir um ambiente mais seguro no setor de telecomunicações.

As novas exigências representam um avanço no combate às práticas abusivas, contribuindo para a segurança dos usuários e a regulação do mercado de telecomunicações no Brasil.

Diário da Amazônia