Foto: Divulgação/MPRO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, na última quinta-feira (29), a condenação de um homem acusado de abusar sexualmente de cinco netos de sua companheira, na cidade de Machadinho D'Oeste. A pena do réu, inicialmente fixada em 26 anos e 8 meses, foi elevada para 53 anos e 4 meses após embargos de declaração apresentados pela promotora de Justiça Valentina Noronha Pinto.
De acordo com as investigações, o réu abusou de cinco vítimas, todos netos da companheira, incluindo uma criança de apenas sete anos. Durante o processo, foi revelado que as vítimas chegaram a dormir no mato, temendo a presença do agressor.
A situação veio à tona quando uma das vítimas, uma criança de sete anos, relatou os abusos a uma orientadora escolar, que imediatamente acionou o Conselho Tutelar. O Conselho comunicou o caso à Polícia Civil, que iniciou as investigações. Foi constatado que os abusos ocorriam há anos, com a conivência da avó das crianças, nos períodos em que elas residiam ou frequentavam a casa dos avós.
Embora o homem tenha sido condenado, a promotora Valentina Noronha Pinto afirmou que ainda irá recorrer da decisão para aumentar a pena e buscar a condenação da avó, que foi absolvida apesar de acusada de omissão. "Nosso trabalho não termina enquanto todos os responsáveis não forem devidamente punidos", destacou a promotora.
A denúncia do MPRO aponta que a avó tinha conhecimento dos abusos e não agiu para impedir os atos criminosos, mesmo tendo a possibilidade de fazê-lo. Uma das vítimas relatou que, ao tentar se opor ao abusador, foi repreendida pela avó, que exigiu respeito ao réu. Além disso, quando as vítimas reclamavam, a avó minimizava os fatos, afirmando que "o que acontece em casa, permanece em casa".
Portal SGC