MPRO obtém condenação em caso de feminicídio em Alta Floresta do Oeste

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou ativamente do julgamento que resultou, na terça-feira (10), na condenação de um homem pelo feminicídio de sua ex-companheira, três tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em abril de 2022, durante um baile realizado na zona rural de Alta Floresta do Oeste. O réu foi sentenciado a 31 anos de prisão em regime fechado.

De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, a sentença representa um marco na luta pela proteção das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica. "Essa condenação simboliza a concretização da justiça. Trata-se de um caso que deve servir de exemplo para outros. O Ministério Público existe para defender as mulheres, combater a violência doméstica e garantir a segurança da sociedade", afirmou o promotor.

O caso ganhou ampla repercussão devido à sua gravidade. A vítima havia encerrado o relacionamento e não desejava manter contato com o réu. Contudo, ele a assassinou e tentou matar outras três pessoas durante o evento. Além disso, foi comprovado que o réu portava ilegalmente uma arma de fogo no momento do crime.

Combate à violência contra mulheres

O combate à violência doméstica é uma garantia fundamental assegurada pela Constituição Federal, que estabelece o direito de meninas e mulheres a uma vida livre de violência e violações de direitos.

Em situações de emergência, vítimas devem entrar em contato com a Polícia Militar pelo número 190. Para denunciar casos de violência, a Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia disponibiliza o telefone 127, o WhatsApp (69) 99977-0180 e um formulário eletrônico, acessível por meio do site oficial do órgão.

Portal SGC