Porto Velho (RO)29 de Setembro de
202618:46:06
A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para suspender uma decisão de Flávio Dino relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
O novo pedido foi apresentado após Dino encaminhar sua decisão para análise do Plenário do STF. Para os advogados de Flávio, a medida amplia a discussão para questões relacionadas à atuação da Justiça Eleitoral e das plataformas digitais durante o período eleitoral.
Na petição, a defesa afirma que os pontos levantados por Dino já são discutidos pelo Supremo em um processo relacionado ao Marco Civil da Internet, que também tem Fux como relator.
Entre os temas mencionados estão a possibilidade de revisão de decisões individuais de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os critérios utilizados pelas plataformas para manter ou retirar conteúdos do ar durante as eleições.
O caso teve origem em uma decisão de André Mendonça, do TSE, que determinou a retirada de publicações relacionadas a uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, caso fosse eleito.
No domingo (27), Dino derrubou a determinação e restabeleceu uma publicação do humorista Antonio Tabet, além de outros conteúdos que haviam sido removidos.
Ao levar o caso ao Plenário, Dino indicou que o STF deverá discutir os limites para a revisão de decisões da Justiça Eleitoral, a atuação individual de ministros do TSE e os poderes das plataformas de internet na remoção de conteúdos.
A defesa de Flávio pede que Fux suspenda a decisão de Dino até que o Plenário do Supremo analise a questão.
CNN Brasil
