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O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (16/7) uma série de mudanças nas regras para vistos de estudantes, jornalistas e participantes de programas de intercâmbio. As alterações estabelecem um prazo máximo de permanência no país para essas categorias e ampliam o controle federal sobre pedidos de extensão da estadia.
As medidas foram divulgadas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) e passam a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos. Antes da entrada em vigor, a norma ainda será submetida à análise do Congresso americano.
Quem precisar permanecer por mais tempo deverá solicitar formalmente uma prorrogação de estadia ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Segundo o DHS, o processo incluirá coleta de dados biométricos, verificação de antecedentes e análise para prevenção de fraudes.
Pelas novas regras, estudantes com visto F e participantes de programas de intercâmbio com visto J poderão permanecer nos Estados Unidos apenas pelo período correspondente ao programa do qual participam, limitado a um máximo de quatro anos.
Outra mudança reduz de 60 para 30 dias o período de permanência permitido após a conclusão dos estudos para estudantes com visto F-1. O prazo é utilizado para preparar a saída do país, solicitar transferência para outra instituição ou alterar o status migratório.
A regulamentação também impõe restrições para mudanças de curso e de programas acadêmicos durante a permanência nos EUA.
Além disso, os portadores desses vistos que desejarem permanecer no país após o prazo autorizado precisarão obter uma prorrogação ou deixar o país e solicitar uma nova admissão.
As alterações também atingem jornalistas estrangeiros. Pela nova norma, o período máximo de permanência com visto de imprensa será de até 240 dias. Para cidadãos chineses, o limite será de 90 dias. O governo informou que esses profissionais também poderão solicitar extensões quando necessário.
Ao justificar as mudanças, o Departamento de Segurança Interna afirmou que houve um crescimento expressivo no número de admissões nessas categorias. Segundo o órgão, mais de 1,8 milhão de estudantes estrangeiros entraram no país em 2024, alta superior a 11% em relação ao ano anterior.
O departamento informou ainda que os Estados Unidos concederam vistos para mais de 500 mil participantes de programas de intercâmbio e para cerca de 37,3 mil profissionais da imprensa durante o ano fiscal de 2024.
Na avaliação do governo americano, o aumento no fluxo desses visitantes tem dificultado o monitoramento migratório. O DHS também afirmou que há casos de estudantes e participantes de intercâmbio que permanecem nos Estados Unidos por décadas utilizando esse tipo de visto.
"Durante décadas, estudantes estrangeiros foram admitidos nos EUA indefinidamente, permitindo que milhares abusassem do nosso sistema de imigração, matriculando-se perpetuamente em cursos para evitar ter que deixar os EUA. Ao implementar limites claros e definidos para esses vistos, os Estados Unidos estão recuperando sua capacidade de examinar, verificar e monitorar adequadamente os indivíduos dentro de nossas fronteiras", afirmou o Secretário do Departamento de Segurança Interna (DHS), Markwayne Mullin, no comunicado.
As mudanças fazem parte da política migratória adotada pelo presidente Donald Trump desde o início de seu segundo mandato, em janeiro de 2025. Desde então, o governo ampliou ações de fiscalização, endureceu regras para imigração e revogou vistos de estudantes e green cards em casos relacionados a questões consideradas ideológicas pela administração.
Metrópoles