Porto Velho (RO)02 de Novembro de
202617:06:01
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderá perder o mandato no Senado Federal ainda em 2026 se continuar acumulando faltas sem justificativa nas sessões deliberativas. O caso ganhou um novo capítulo após parlamentares do PSOL solicitarem a apuração de uma possível ausência prolongada das atividades parlamentares, além da avaliação de medidas como a suspensão do salário e dos benefícios do senador.
Até o momento, Flávio acumula 11 ausências não justificadas neste ano. Caso permaneça nos Estados Unidos e não compareça às próximas sessões, poderá alcançar o limite previsto na Constituição Federal. A eventual perda do cargo, porém, depende da confirmação das faltas e da análise das justificativas apresentadas, com garantia do direito de defesa.
Quantas faltas podem levar à perda do mandato?
A Constituição Federal prevê, no artigo 55, que deputados e senadores podem perder o mandato quando deixam de comparecer a um terço das sessões ordinárias da respectiva Casa legislativa durante o ano, salvo em situações previstas na legislação, como licenças ou missões autorizadas.
A mesma regra aparece no artigo 32 do Regimento Interno do Senado.
Até 28 de outubro, haviam sido realizadas 48 sessões deliberativas ordinárias, com outras 25 previstas até o recesso parlamentar de dezembro. Mantido esse calendário, o total chegaria a aproximadamente 73 sessões ao longo do ano, fazendo com que o limite de um terço correspondesse a cerca de 25 ausências.
Com as 11 faltas registradas até agora, o senador poderia acumular outras 14 antes de atingir esse patamar. A contagem definitiva dependerá do calendário legislativo e do reconhecimento oficial das ausências.
Por que Flávio bolsonaro está nos Estados Unidos?
Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos na quarta-feira (28), após a derrota na eleição presidencial de 2026. A viagem ocorre em meio a uma investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado medidas relacionadas aos passaportes do senador.
Já em território norte-americano, ele divulgou uma carta afirmando que pretende liderar a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir dos Estados Unidos.
A permanência no exterior, entretanto, levanta questionamentos sobre a continuidade de suas atividades no Senado. O mandato do parlamentar, eleito pelo Rio de Janeiro em 2018, tem previsão de término em 31 de janeiro de 2027.
PSOL solicita apuração e suspensão de benefícios
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), junto a outros parlamentares da sigla, encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que sejam avaliadas as consequências da ausência de Flávio Bolsonaro no país.
Entre as solicitações estão a abertura de uma apuração sobre possível abandono das funções parlamentares e a análise da suspensão do salário e dos benefícios recebidos pelo senador.
O partido também pede que seja considerada a perda do mandato, caso sejam confirmados os requisitos legais para a medida.
Até o momento, o pedido representa uma solicitação de providências, e não uma decisão definitiva sobre o afastamento de Flávio Bolsonaro.
É possível exercer o mandato à distância?
Embora o Senado disponha de mecanismos de participação remota em situações específicas, eles não autorizam o parlamentar a realizar todas as atividades legislativas virtualmente por iniciativa própria. Determinadas sessões e votações exigem presença física, conforme as regras da Casa.
O regimento também estabelece que o senador deve comunicar à Presidência do Senado seu afastamento do Brasil, informando os motivos e o período previsto para a ausência.
Até quinta-feira (29), não havia confirmação de que Flávio Bolsonaro tivesse apresentado um pedido formal de licença. Caso uma licença seja concedida regularmente, determinadas ausências poderão deixar de ser contabilizadas como faltas injustificadas.
Caso lembra perda de mandato de Eduardo Bolsonaro
A situação também chama a atenção pela semelhança com o caso de Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, que perdeu o mandato de deputado federal em dezembro de 2025 após acumular faltas na Câmara dos Deputados.
Eduardo deixou o Brasil em março daquele ano e passou a viver nos Estados Unidos. Inicialmente, solicitou uma licença parlamentar de 120 dias, mas não retornou ao país após o encerramento do período.
Com o acúmulo de ausências, a Mesa Diretora da Câmara declarou a perda do mandato com base no artigo 55 da Constituição Federal.
Apesar das semelhanças, os dois casos são analisados por Casas legislativas diferentes e seguem os respectivos procedimentos internos.
Quem pode assumir a vaga no Senado?
Se a perda do mandato de Flávio Bolsonaro for oficializada, a vaga poderá ser ocupada pelo primeiro suplente, Paulo Marinho, empresário que integrou a chapa eleita em 2018. Ele, porém, rompeu politicamente com a família Bolsonaro nos anos seguintes.
O segundo suplente é Leonardo Rodrigues, que poderá ser convocado caso o primeiro não assuma a cadeira.
Perda do mandato ainda pode ocorrer em 2026?
A possibilidade existe se o senador atingir o limite constitucional de faltas injustificadas antes do encerramento do ano legislativo e forem cumpridos os procedimentos legais necessários.
Nesse tipo de situação, a perda do mandato por excesso de ausências não exige votação do plenário, diferentemente de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, que segue regras próprias.
Por enquanto, Flávio Bolsonaro permanece no exercício do cargo. O desfecho dependerá de sua participação nas próximas sessões, de eventuais justificativas para as ausências e da análise das solicitações encaminhadas à direção do Senado.
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