Porto Velho (RO)16 de Julho de
202516:27:08
Reprodução
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Linha Torta para investigar possíveis irregularidades na contratação de serviços gráficos pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM/RO). A ação conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO).
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia e São Paulo, além de uma ordem judicial para bloqueio de bens e ativos dos investigados.
A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima e apura a contratação, sem processo licitatório, de uma empresa responsável pela produção de cartilhas informativas. Segundo a justificativa apresentada na época, o material seria considerado uma "obra literária singular", o que permitiria a dispensa de licitação.
No entanto, auditoria técnica realizada pelo TCE/RO apontou que o conteúdo não apresentava exclusividade nem características que justificassem a inexigibilidade do processo licitatório. Parte das cartilhas, inclusive, teria sido plagiada de publicações já produzidas por outros órgãos públicos e disponibilizadas gratuitamente.
De acordo com os levantamentos da Polícia Federal e do TCE, há indícios de direcionamento e superfaturamento no contrato, com valores por página até 23 vezes superiores aos praticados no mercado. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 3,8 milhões.
A investigação segue em andamento com a análise do material apreendido. Os envolvidos poderão responder por crimes como fraude à licitação, execução fraudulenta de contrato e peculato.
Portal SGC
