Irmãos conviveram com cadáver de menina morta em casa

Dois irmãos, de 5 anos e 8 meses, conviveram com o cadáver da menina encontrada morta, já em estado de esqueletização, dentro de uma casa na Rua Pequi, localizada no Murro do Urubu, em Piedade, na Zona Norte, de acordo com a decisão da juíza Laura Noal Garcia, desta sexta-feira (5). O caso veio à tona depois que a mãe das crianças foi presa na quarta-feira (3).

"A custódia cautelar é necessária para garantia da instrução criminal, a fim de que as testemunhas compareçam em audiência livres de temor e para preservar a integridade física e psíquica dos demais descendentes da custodiada, que, ao que tudo indica, foram expostos à ambiente e condições insalubres", informa um trecho da decisão da juíza.

Na decisão, a juíza citou que era de conhecimento de vizinhos e parentes que a mulher era negligente em relação aos cuidados com os filhos. A criança de 8 anos, que teve o corpo achado já em avançado estágio de decomposição, era portadora de deficiência física.

"Certo é que vizinhos e parentes narraram negligência da mãe para o cuidado dos filhos, mencionando que utiliza substância entorpecente e os mantêm sem higiene e alimentação. Ainda, a investigação apurou informações no sentido de que os demais filhos da custodiada (5 anos e 8 meses) teriam convivido com o cadáver da irmã e de que ficavam sozinhos para que a mãe pudesse sair à noite", descreve a juíza.

Embora não tenha detalhado sobre quanto tempo o corpo da menina tenha sido mantido na casa, a juíza disse que a mãe impediu a entrada de assistência social e do conselho tutelar por diversas vezes na casa em que morava. A morte da criança veio à tona depois que vizinhos invadiram a residência.

"Após denúncias de maus tratos, a custodiada impediu, por diversas vezes, a entrada de assistente social e do conselho tutelar. No mais, conforme apurado através de declarações de testemunhas e perícia de local, vizinhos arrombaram a porta da casa e constataram a vítima em estado de esqueletização em cima da cama", narra a juíza.

Prisão em flagrante convertida para preventiva

Suspeita de matar a própria filha, a mãe das crianças teve a prisão em flagrante convertida para preventiva, durante audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (5). A juíza também negou o pedido de prisão domiciliar, já que a mulher apresenta riscos para os outros filhos.

"A determinação de medida cautelar diversa da prisão não seria adequada ou suficiente para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal. Por fim, incabível a substituição da custódia cautelar pela prisão domiciliar, haja vista a hipótese se enquadrar no teor do art. 318-A, I e II, do Código de Processo Penal (crime cometido com violência contra descendente). Por esses fundamentos, indefiro o pedido de liberdade provisória e converto a prisão em flagrante em prisão preventiva, como forma de garantia da ordem pública", decidiu a juíza.

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) investiga o caso. A Polícia Civil informou que a mulher vai responder pelo crime de ocultação de cadáver e indiciada por feminicídio. Segundo a Polícia Militar, agentes do 3º BPM (Méier) foram acionados para a ocorrência e encontraram a mulher detida por populares, na quarta-feira (3).

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