Reprodução
O dentista Jean J.D.O., de 41 anos, acusado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de transmitir intencionalmente o HIV a pelo menos quatro mulheres em Porto Velho, será ouvido pela Justiça na manhã desta quinta-feira (30).
A audiência de instrução e julgamento está marcada para as 8h30 e será realizada pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Além do réu, também deverão ser ouvidas as vítimas e testemunhas do caso.
O investigado está preso preventivamente desde o dia 10 de junho. Conforme as investigações da Polícia Civil, ele teria mantido relações sexuais com as mulheres sem informar que era portador do vírus HIV. Durante o inquérito, foram reunidos documentos, laudos laboratoriais, prontuários médicos e depoimentos que, segundo a investigação, apontam para uma possível repetição da conduta.
Segundo informações apuradas, o dentista recebeu diagnóstico positivo para HIV em 2017, mas teria interrompido o tratamento cerca de dois anos depois.
No último dia 7, a Justiça negou um pedido de liberdade provisória e também rejeitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. A decisão manteve a prisão com base na gravidade dos fatos, na suposta reiteração da conduta, no risco de novos crimes, na necessidade de garantir a ordem pública e na proteção das vítimas.
Na decisão, a magistrada destacou que o acusado responde a ações distintas relacionadas a fatos considerados graves e semelhantes envolvendo quatro mulheres. Conforme consta nos autos, há indícios consistentes de que ele teria omitido sua condição sorológica positiva para HIV e mantido relações sexuais sem preservativo, circunstâncias que, segundo a acusação, resultaram na transmissão de uma doença incurável.
A audiência desta quinta-feira representa mais uma etapa do processo judicial, quando serão colhidos os depoimentos das partes e das testemunhas antes do prosseguimento da ação penal.
Portal SGC