Absolvidos pelo homicídio, mãe e filho são condenados por ocultar corpo e terão de enfrentar novo júri

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou que uma mulher e o filho dela sejam submetidos a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri de Porto Velho. A decisão foi tomada após os desembargadores reconhecerem uma contradição no veredicto apresentado pelo Conselho de Sentença.

No julgamento anterior, os jurados absolveram os dois acusados da prática de homicídio, mas, ao mesmo tempo, os condenaram pelo crime de queimar e ocultar o corpo da vítima em um local afastado, com o objetivo de dificultar sua identificação.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recorreu da decisão. Ao analisar a apelação criminal, os integrantes da 2ª Câmara Criminal entenderam que a conclusão dos jurados apresentava incompatibilidade que justificava a realização de um novo júri.

O relator do processo, desembargador Álvaro Kalix, determinou que mãe e filho sejam novamente submetidos ao Tribunal do Júri, desta vez perante outro Conselho de Sentença.

Segundo o magistrado, o novo julgamento deverá analisar novamente tanto a acusação de homicídio triplamente qualificado quanto o crime conexo de ocultação de cadáver, garantindo aos acusados o direito à plenitude de defesa.

Acusação aponta disputa por dinheiro e tentativa de encobrir furto

O caso envolve a morte de Wilmar de Sousa, ocorrida em 9 de junho de 2017, na residência onde ele morava com os acusados, na Rua Salgado Filho, bairro São João Bosco, em Porto Velho.

Conforme a acusação apresentada no processo, a motivação do crime estaria relacionada ao interesse dos envolvidos em receber uma pensão previdenciária e um seguro de vida da vítima, avaliado em R$ 150 mil.

Ainda segundo a acusação, o homicídio também teria relação com uma tentativa de encobrir um furto de relógios de pulso cometido pela mulher no apartamento de um vizinho. Wilmar teria conhecimento do fato e ameaçava comunicar o caso à polícia.

Vítima teria sido atacada após o jantar

De acordo com os elementos descritos no processo, no dia do crime, a mulher e o filho dela estariam armados com facas e teriam atingido Wilmar com golpes na região do tórax após o jantar.

O crime teria ocorrido dentro da própria residência onde os três moravam.

Após a morte, o corpo da vítima teria sido queimado e levado para um local afastado, numa ação que, segundo a acusação, tinha como finalidade dificultar a identificação do cadáver.

Foi justamente a combinação das decisões tomadas pelos jurados — absolvição quanto ao homicídio e condenação pela ocultação do cadáver — que levou o caso novamente ao Tribunal de Justiça.

Novo julgamento será realizado

Com a decisão da 2ª Câmara Criminal, os dois acusados deverão passar por um novo julgamento perante outro Conselho de Sentença. A nova sessão deverá reavaliar as acusações de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

O julgamento da apelação ocorreu em sessão eletrônica realizada entre os dias 3 e 7 de agosto de 2026.

Participaram do julgamento os desembargadores Álvaro Kalix, relator do processo, José Jorge Ribeiro da Luz e Adolfo Theodoro Naujorks Neto.

Portal SGC