A Justiça de São Paulo alterou a classificação do crime atribuído a Vitor dos Santos Alencar Conceição, envolvido em um assalto a uma farmácia em Sorocaba, no interior do estado. A decisão foi tomada após um laudo pericial apontar que o tiro que matou o policial militar Matheus Almeida Rodrigues partiu da arma de outro agente que participava da ocorrência.
A sentença foi assinada em 29 de outubro pela juíza Margarete Pellizari, da 2ª Vara Criminal de Sorocaba. Com base nas provas, a magistrada afastou a condenação por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e enquadrou a conduta como roubo duplamente majorado, considerando o uso de arma de fogo e a participação de mais de uma pessoa.
Com a mudança, Vitor recebeu pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. O Ministério Público havia solicitado a condenação por latrocínio, cuja pena pode variar de 20 a 30 anos de reclusão.
Na decisão, a juíza destacou que não foi comprovada uma relação entre a conduta do réu e o disparo que atingiu o policial. A perícia comparou o projétil retirado do corpo da vítima com as armas dos oito policiais militares envolvidos na ação e identificou que o tiro fatal saiu de uma pistola Glock calibre .40, pertencente a outro agente.
As armas encontradas com os assaltantes eram revólveres calibre .38 Special e um simulacro de pistola, equipamentos incompatíveis com o calibre do disparo que matou Matheus.
Outro ponto considerado pela Justiça foi que Vitor já havia deixado o local do assalto quando o policial foi atingido.
Embora tenha afastado o latrocínio, a magistrada considerou a morte do agente como uma circunstância desfavorável na definição da pena. Por esse motivo, a pena-base do roubo, inicialmente prevista em quatro anos, foi elevada para oito anos de reclusão.
Metrópoles