Porto Velho (RO)16 de Junho de
202510:04:21
Foto: Divulgação/Governo de Rondônia
Na próxima terça-feira (20), a Seas (Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social) divulgará o resultado de uma pesquisa realizada para a criação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social. A apresentação ocorre durante seminário das 10h às 12h, no Teatro Guaporé, em Porto Velho (RO), véspera do Dia Nacional da Habitação, celebrado em 21 de agosto. A pesquisa foi iniciada em fevereiro deste ano por uma instituição de ensino e pesquisa de nível superior.
O seminário reunirá representantes dos poderes públicos dos 52 municípios rondonienses, órgãos estaduais, entidades de classe relacionadas à política de habitação e desenvolvimento urbano, além de movimentos sociais. A expectativa é que o evento permita a troca de informações essenciais para a construção de um plano habitacional que atenda de forma mais precisa às demandas locais.
Conforme a secretária da Seas, Luana Rocha, o Plano Estadual de Habitação busca identificar as necessidades habitacionais de Rondônia e implementar o Programa Estadual de Desenvolvimento Habitacional, criado pela Lei Estadual nº 5.709, de 21 de dezembro de 2023. O programa abrange desde a produção de novas unidades habitacionais até a regularização fundiária e melhorias em moradias existentes.
"A participação dos gestores municipais no seminário é crucial para que possamos construir um plano que atenda às especificidades de cada município. Este será um momento importante para receber contribuições que tornem o plano mais completo e eficaz, considerando as particularidades regionais e as demandas da população", ressaltou Luana Rocha.
A iniciativa visa reduzir o déficit habitacional no estado, tanto em quantidade quanto em qualidade, estabelecendo diretrizes que possam ser aplicadas nos programas de habitação para a população mais vulnerável, integrando esforços entre o governo estadual e as administrações municipais.
Portal SGC
