SGC TV: Municípios de Rondônia recebem capacitação para incluir primeira infância no orçamento

Prefeitos, secretários e técnicos municipais se reuniram para discutir a inclusão da primeira infância no planejamento orçamentário das prefeituras de Rondônia. A proposta, liderada pelo Estado, tem como objetivo apoiar os municípios com ferramentas e capacitações que assegurem investimentos em saúde, educação, assistência social e nutrição para crianças de 0 a 6 anos.

A iniciativa faz parte do Plano Plurianual (PPA) e prevê a definição de indicadores, aplicação estratégica de recursos e acompanhamento pelos órgãos de controle. Bruno Vinícius, diretor de Políticas Públicas da SEAS, destacou a importância do orçamento alinhado às necessidades da população.

Jakeline Mackerte, secretária adjunta da SEPOG, reforçou que a medida busca otimizar os orçamentos municipais para priorizar a primeira infância. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) também é parceiro da ação, oferecendo suporte técnico e fiscalização para assegurar a correta aplicação dos recursos, conforme explicou o conselheiro Jailson Viana.

A demanda partiu de gestores municipais, que agora contam com apoio do governo para implementar as políticas. Fábio Garcia, prefeito de Guajará-Mirim, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento futuro das crianças.

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