Iniciadas tratativas para concessão do saneamento básico em Porto Velho

Em agenda institucional realizada na capital do estado de Rondônia, o presidente da Agência Reguladora de Ji-Paraná (Agerji), Fábio Gonçalves reuniu-se com a presidente da Agência Estadual de Regulação (Agero) Silvia Dias para iniciar tratativas voltadas à formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre as duas entidades. O é o fortalecimento da atuação conjunta no acompanhamento e fiscalização dos serviços públicos delegados especialmente no setor de saneamento básico.

O encontro foi articulado pelo prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido vendo a necessidade da agência local em acompanhar de perto todas as etapas do processo de concessão estadual dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A participação busca garantir os interesses da população ji-paranaense, que sejam devidamente resguardados na modelagem e execução do futuro contrato regional. Essa reunião foi mais uma etapa do esforço técnico e institucional conduzido com respaldo da gestão municipal.

Durante o encontro foram discutidas estratégias para intensificar a cooperação entre Agerji e Agero com foco no compartilhamento de informações regulatórias no intercâmbio de experiências na atuação conjunta em fiscalizações e no fortalecimento das estruturas locais de regulação. As duas equipes técnicas deverão avançar nos próximos dias na elaboração da minuta de um termo de cooperação que formalize esse alinhamento.

Fábio Gonçalves também buscou informações atualizadas sobre o andamento da concessão estadual. Silvia Dias informou que o edital está em fase final de elaboração, mas ainda passará por análise do Tribunal de Contas (TCE). A expectativa é de que a publicação ocorra até meados de setembro e o leilão seja realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. A modelagem segue parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar Estadual nº 1200 de 2023 e busca atrair investimentos privados para universalizar o acesso aos serviços e melhorar a qualidade do saneamento básico na região.

J Nogueira/PortalSGC