Porto Velho (RO)21 de Janeiro de
202611:34:20
Daiane Mendonça
O governo do estado de Rondônia publicou o decreto que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. A medida, que vale para os órgãos da administração pública estadual, tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços e garantir previsibilidade para servidores e população.
Conforme o decreto, não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo estadual durante os feriados nacionais, estaduais, municipais e nos pontos facultativos. A exceção fica para os serviços considerados essenciais, que deverão manter o atendimento em regime de escala, conforme definição dos gestores de cada órgão. Os feriados municipais serão observados pelos órgãos estaduais apenas nas cidades correspondentes.
Recesso e Alteração de Ponto Facultativo
O calendário estabelece dois períodos de recesso administrativo no final do ano: de 21 a 25 de dezembro de 2026 ou de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. Os titulares de cada órgão definirão a escala dos servidores, não sendo permitida a acumulação dos dois períodos, sem prejuízo salarial.
Outra mudança determinada pelo decreto é a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. A data, tradicionalmente em 28 de outubro, será observada em 30 de outubro de 2026, uma sexta-feira. No dia 28, haverá expediente normal em todos os órgãos estaduais.
A lista completa com todos os feriados e pontos facultativos para 2026 já está disponível para consulta nos canais oficiais de comunicação do governo de Rondônia.
Rosinaldo Guedes - SGC
