Porto Velho (RO)17 de Março de
202619:51:11
Montagem Portal SGC
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ofereceu denúncia contra o pai, a madrasta e os avós paternos da adolescente Marta Isabelle dos Santos, de 16 anos, encontrada morta em condições degradantes dentro de casa em Porto Velho. A acusação foi formalizada pela 57ª Promotoria de Justiça da Capital nesta segunda-feira (16) e marca mais um capítulo do caso que chocou o estado.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Civil, a jovem era vítima de maus-tratos contínuos. De acordo com o inquérito, Marta passou os últimos dois meses de vida amarrada a uma cama com fios elétricos, recebendo apenas restos de comida, enquanto era mantida em situação de cárcere privado.
Quem são os denunciados e quais os crimes
Na denúncia apresentada pelo promotor Júlio César Souza Tarrafa, o MP atribuiu crimes graves aos familiares. O pai, Callebe José da Silva, e a madrasta, Ivanice Farias de Souza, foram denunciados por feminicídio (no contexto de violência doméstica) e tortura qualificada. A acusação considera que os crimes foram cometidos com recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo torpe e para assegurar a ocultação de outros delitos.
Já os avós paternos, Benedita Maria da Silva e Manoel José da Silva, também foram denunciados pelos mesmos crimes, mas por omissão. Segundo o Ministério Público, eles tinham o dever jurídico de cuidado, proteção e vigilância sobre a neta e poderiam ter agido para evitar o desfecho fatal, mas não o fizeram.
O isolamento e as condições da vítima
A adolescente foi encontrada morta no dia 24 de fevereiro, deitada em uma cama, coberta por um lençol e usando fralda descartável. O laudo pericial inicial apontou que ela estava desnutrida, com ossos expostos, ferimentos cheios de larvas e marcas de imobilização prolongada. O ambiente era insalubre e a polícia suspeita que a família tenha tentado apagar vestígios queimando roupas no local.
Durante as investigações, o pai chegou a confessar que mantinha a filha amarrada todas as noites com fios elétricos e a deixava trancada em casa durante o dia. Testemunhas também relataram que a jovem sofria agressões constantes, incluindo cortes de cabelo forçados como forma de punição.
A Polícia Civil também investiga indícios de que a adolescente possa ter sofrido abuso sexual, o que agravaria ainda mais as acusações de feminicídio.
Quem era Marta Isabelle
Conhecida pela família como Martinha, Marta Isabelle dos Santos era natural da Paraíba e ainda criança foi morar com o pai em Rondônia. De acordo com a tia da vítima, a adolescente gostava de cantar na igreja e sonhava em terminar os estudos.
A tia revelou que o contato com a sobrinha se perdeu ao longo dos anos. A última foto com ela foi em agosto de 2020. Um vídeo divulgado nas redes sociais de uma igreja mostra a adolescente cantando durante um culto — segundo a família, esse foi o último registro em vida ao qual tiveram acesso.
Afastamento da escola e pedido de transferência
Um detalhe que chamou a atenção dos investigadores foi o fato de Marta ter sido retirada da escola há quase três anos. Segundo a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), em junho de 2023 o pai solicitou a transferência da adolescente para a Paraíba, mas a mudança nunca ocorreu. A menina simplesmente deixou de estudar e ficou isolada.
A família materna, que vive na Paraíba, afirmou que não sabia do sofrimento da jovem. "Dizem que a gente sabia, mas não sabíamos de nada. Se soubéssemos, jamais teríamos permitido. Eles privaram ela de tudo: celular, redes sociais, contato com a família", desabafou uma tia em entrevista.
Próximos passos
Com o oferecimento da denúncia, o caso agora está sob análise do Poder Judiciário. Caberá ao juiz responsável decidir se recebe ou não a denúncia formulada pelo Ministério Público. Se aceita, os acusados passam à condição de réus e começam a responder a uma ação penal.
Os quatro denunciados estão presos e seguem à disposição da Justiça. O g1 tenta localizar a defesa dos suspeitos para comentar as acusações.
Natália Figueiredo - Portal SGC
