Entidades do agro pedem redução de 50% no ICMS em Rondônia para baixar custos de frete

Representantes do setor produtivo de Rondônia formalizaram ao governo estadual e à Secretaria de Finanças (Sefin) uma proposta para reduzir em até 50% a alíquota do ICMS. O objetivo é baratear o custo do diesel, insumo essencial para o transporte de cargas em um estado dependente do modal rodoviário.

Atualmente fixada em 19,75%, a alíquota passaria para 9,87% caso a medida seja aprovada. Segundo as entidades, a desoneração tem potencial para conter a escalada de preços na cesta básica.

O ofício foi assinado em conjunto por:

 * Faperon (Federação da Agricultura e Pecuária);

 * Aprosoja-RO (Associação dos Produtores de Soja e Milho);

 * Apron (Associação dos Pecuaristas);

 * OCB-RO (Organização das Cooperativas);

 * Fiero (Federação das Indústrias);

 * Crea-RO (Conselho de Engenharia e Agronomia).

Resistência nos estados e fiscalização

A pressão do agro ocorre em meio ao impasse entre governadores e o Governo Federal. Na última terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) manifestou-se contra novas reduções, argumentando que o corte tributário nem sempre chega à bomba. O comitê citou que, nos últimos três anos, enquanto o preço nas refinarias recuou 16%, o valor ao consumidor final subiu 27%.

Paralelamente, o Ministério da Justiça anunciou um endurecimento na fiscalização. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons atuarão de forma integrada em 459 municípios, com foco em postos que apresentam altas expressivas. As multas para irregularidades podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo do porte da empresa.

Caminhoneiros suspendem greve

Lideranças da categoria decidiram, na tarde de ontem (19), suspender a paralisação prevista para esta semana. A trégua ocorreu após o governo federal editar uma Medida Provisória (MP) que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete — uma das principais pautas da classe. Os caminhoneiros agora avaliam o impacto da MP e a oscilação do diesel antes de definir novos passos no diálogo com Brasília.