Porto Velho (RO)23 de Março de
202615:13:50
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Dados apresentados pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) indicam que 160 adolescentes com menos de 18 anos foram identificadas grávidas no âmbito do programa Mamãe Cheguei, em Rondônia. Entre os registros, há casos de meninas com idades entre 13 e 14 anos.
As informações foram expostas na última quarta-feira (18) durante reunião realizada na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). Diante do cenário, representantes das instituições discutiram a criação de um fluxo específico para comunicação dos casos ao órgão ministerial.
A proposta tem como objetivo permitir a apuração de possíveis crimes, especialmente em situações que possam configurar violência sexual contra menores de 14 anos, conforme previsto na legislação. Além disso, a medida busca assegurar que as adolescentes tenham acesso aos serviços de saúde, assistência social e educação.
Durante o encontro, também foi destacada a necessidade de fortalecimento de ações preventivas. Entre as medidas citadas estão iniciativas de educação sexual e programas de planejamento familiar, considerados instrumentos relevantes para reduzir a incidência de gravidez precoce.
Outro ponto abordado foi o atendimento a mulheres em situação de violência no âmbito da rede de assistência social. Os participantes ressaltaram a importância da integração entre os serviços como forma de garantir maior agilidade na resposta aos casos e ampliar a efetividade do suporte oferecido.
A articulação entre os setores foi apontada como fundamental para assegurar o encaminhamento adequado das ocorrências e o acompanhamento das vítimas. Nesse contexto, foi proposta a realização de treinamentos conjuntos voltados aos profissionais que atuam diretamente no atendimento, com foco na padronização de procedimentos e no aprimoramento das abordagens.
Participaram da reunião as promotoras de Justiça Luciana Ondei, coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), e Tânia Garcia, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit). O promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, da 19ª Promotoria de Justiça, acompanhou a discussão por videoconferência.
Representando a Seas, esteve presente o diretor de políticas públicas, Bruno Vinícius Fontenelle. Ao final do encontro, ficou definido o encaminhamento das propostas discutidas, com foco na ampliação da comunicação institucional e no fortalecimento das ações integradas de prevenção e atendimento.
Joel Elias - Portal SGC
