Porto Velho (RO)26 de Maio de
202619:11:13
IMAGEM ILUSTRATIVA
A partir desta segunda-feira (25), trabalhadores de todo o país já podem consultar e autorizar, por meio do aplicativo do FGTS, a utilização de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para renegociação de dívidas no âmbito do Novo Desenrola Brasil .
A nova funcionalidade, disponível no aplicativo do FGTS, permite que cada trabalhador utilize até 20% do saldo disponível no fundo ou o valor de R$ 1 mil — prevalecendo sempre o maior montante entre as duas opções — para amortização ou quitação de débitos em atraso .
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que a medida possa movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS em todo o território nacional . O programa tem duração prevista de 90 dias .
Um trabalhador que tenha R$ 3.000 no FGTS, por exemplo, poderá utilizar R$ 1.000 no Desenrola, apesar de 20% do saldo corresponderem a R$ 600. Já quem possui R$ 10 mil no fundo poderá usar até R$ 2.000, respeitando o limite de 20% do saldo.
Quem pode participar
Podem aderir à modalidade trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105, o equivalente a cinco salários mínimos . As dívidas elegíveis para renegociação são exclusivamente as de natureza financeira, incluindo:
O trabalhador interessado deve seguir os seguintes passos:
Contas ativas e inativas
Podem ser utilizados recursos de contas ativas (do emprego atual) e inativas (de empregos anteriores). O sistema prioriza o uso das contas inativas, onde o saldo não recebe mais depósitos . Se o valor nessas contas for insuficiente, os recursos da conta ativa são então utilizados .
O Desenrola 2.0 não se trata de pagamento à vista, mas de um refinanciamento da dívida. O saldo devedor é renegociado com as seguintes condições:
O FGTS atua como uma "entrada" na renegociação: o valor utilizado abate parte da dívida antes do início do parcelamento, reduzindo o saldo refinanciado e, consequentemente, o valor das parcelas mensais .
Trabalhadores que utilizarem recursos do FGTS no Desenrola terão suspensos temporariamente os saques anuais da modalidade saque-aniversário até que o saldo da conta retorne ao valor existente antes da renegociação . Da mesma forma, ficam bloqueadas novas contratações de antecipação do saque-aniversário durante este período .
Quem já possui antecipações contratadas — empréstimos em que o saldo do aniversário serve como garantia — também pode utilizar o FGTS pelo Desenrola, mas apenas até o limite do valor efetivamente devido a cada instituição financeira .
O volume de acessos ao aplicativo do FGTS na manhã desta segunda-feira gerou filas de espera virtuais para consulta das informações. Na cidade do Rio de Janeiro, usuários relataram tempo de espera entre cinco e sete minutos para acesso ao sistema .
Em paralelo à liberação do FGTS para o Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, nesta terça-feira (26), valores residuais do saque-aniversário do fundo. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS .
A Caixa Econômica Federal orienta que os trabalhadores consultem as condições disponíveis nos canais oficiais de atendimento do banco, incluindo o WhatsCAIXA, no número 0800 104 0104. Cerca de 10 mil agências dos Correios também estão recebendo adesões como forma de facilitar o processo .
Natália Figueiredo - Portal SGC
