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A Prefeitura de Porto Velho reafirmou o compromisso com a proteção e a valorização da pessoa idosa durante a campanha **"Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa"**, realizada na última segunda-feira (15). A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), marcou as ações alusivas ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e reuniu representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil.
Representando o prefeito Léo Moraes, a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Tércia Marília Martins Brasil, participou do encontro ao lado de integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, conselhos de direitos, organizações sociais e profissionais da rede de proteção.
O evento teve como objetivo ampliar o debate sobre os direitos das pessoas idosas, conscientizar a população sobre as diferentes formas de violência praticadas contra esse público e fortalecer a atuação conjunta das instituições responsáveis pela garantia desses direitos.
Entre os principais momentos da programação esteve a instalação do Comitê Estadual da Pessoa Idosa em Rondônia, iniciativa voltada à articulação de políticas públicas e ao fortalecimento das ações destinadas ao envelhecimento com dignidade.
Município destaca investimentos na rede de atendimento
Durante sua participação, Tércia Marília apresentou os avanços desenvolvidos pela administração municipal para ampliar a proteção e melhorar a qualidade de vida da população idosa.
Segundo a gestora, a construção da nova Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) já alcançou aproximadamente 60% de execução. Ela também informou que o município está concluindo a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e mobilizando entidades da sociedade civil para ampliar a rede de acolhimento e proteção.
> "Atualmente, a obra da nova Instituição de Longa Permanência para Idosos já alcança aproximadamente 60% de execução. Também estamos finalizando a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e mobilizando organizações da sociedade civil para ampliar nossa rede de cuidado, acolhimento e proteção. Cuidar das pessoas idosas é uma prioridade da nossa gestão", destacou.
A secretária adjunta também reforçou a importância da campanha **"Declare Seu Amor"**, incentivada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que permite aos contribuintes destinarem parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente.
Segundo ela, a iniciativa possibilita que recursos permaneçam no município e sejam aplicados diretamente em projetos voltados à proteção e garantia de direitos da população.
Envelhecimento ativo também é prioridade
A programação contou ainda com uma apresentação do Grupo de Carimbó do Centro de Convivência do Idoso (CCI), destacando a importância da participação social e da valorização do envelhecimento ativo.
De acordo com a Semias, o município também investe em iniciativas que incentivam a convivência comunitária e a prática de atividades físicas, como as ações desenvolvidas no Centro de Convivência do Idoso, a participação da terceira idade nas atividades da Vila Olímpica e a realização da Olimpíada da Terceira Idade, que reuniu mais de 300 participantes na última edição.
> "Mais do que uma competição, a Olimpíada da Terceira Idade foi uma celebração da autonomia, da convivência e da alegria de viver. A melhor forma de prevenir muitas situações de negligência, abandono e violência é garantir que nossos idosos permaneçam ativos, valorizados e protagonistas das suas próprias histórias", afirmou Tércia Marília.
Mais de 23 mil idosos vivem em Porto Velho
Com base em estimativas do Censo 2022 do IBGE, Porto Velho possui entre 23 mil e 28 mil moradores com 60 anos ou mais. Atualmente, os serviços especializados da assistência social acompanham cerca de 125 casos envolvendo pessoas idosas em situação de violação de direitos, entre atendimentos em andamento e novas ocorrências em fase de avaliação técnica.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, ressaltou que o fortalecimento da rede de atendimento está entre as prioridades da administração municipal.
> "Estamos trabalhando para ampliar a rede de proteção, fortalecer os serviços de atendimento e garantir que nossos idosos tenham acesso a direitos, acolhimento e qualidade de vida. A valorização da pessoa idosa passa pelo respeito, pelo cuidado e pela construção de políticas públicas efetivas que assegurem dignidade em todas as fases da vida."
O prefeito Léo Moraes também destacou que a proteção à pessoa idosa deve ser encarada como um compromisso de toda a sociedade.
> "Uma cidade verdadeiramente humana é aquela que respeita sua história e valoriza quem ajudou a construí-la. Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais as políticas públicas voltadas às pessoas idosas, ampliando a proteção, promovendo qualidade de vida e garantindo que envelhecer em Porto Velho seja sinônimo de dignidade, respeito e pertencimento."
Celebrado em 15 de junho, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa busca alertar a sociedade sobre a importância de prevenir abusos, negligência, discriminação e outras formas de violência praticadas contra a população idosa, reforçando a necessidade de garantir respeito, inclusão e proteção em todas as fases da vida.
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