Porto Velho (RO)14 de Outubro de
202613:45:09
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ajuizaram uma ação civil pública contra a rede Odonto e um cirurgião-dentista, responsável por uma unidade em Porto Velho. O processo pede R$ 1 milhão em indenização por supostas irregularidades no atendimento a consumidores.
Segundo as instituições, pacientes relataram problemas durante tratamentos odontológicos, incluindo interrupções nos procedimentos e dificuldades para conseguir atendimento. A ação também questiona a assinatura antecipada de documentos que atestariam a conclusão dos tratamentos.
Outro ponto investigado envolve cobranças judiciais contra consumidores que teriam interrompido os pagamentos após problemas na prestação dos serviços. Para o MPRO e a Defensoria, as práticas podem configurar abusos nas relações de consumo.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a suspensão de cobranças consideradas irregulares, a proibição de práticas contratuais abusivas e o ressarcimento de valores cobrados indevidamente.
A investigação começou após reclamações de pacientes encaminhadas pela Defensoria Pública ao Ministério Público. Segundo os órgãos, tentativas anteriores de solucionar os problemas não impediram o surgimento de novas denúncias.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, e os pedidos da ação não representam uma condenação dos envolvidos.
Portal SGC
