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As operadoras de telefonia no Brasil deverão seguir novas regras para identificar e bloquear chamadas e mensagens telefônicas, com o objetivo de combater fraudes e reduzir ligações abusivas.
A medida provisória determina que as empresas autentiquem as chamadas realizadas em suas redes. Ligações que não passarem pelo processo de verificação poderão ser bloqueadas antes de chegar ao destinatário, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outra mudança prevê a identificação de chamadas feitas por empresas. Com a medida, os usuários poderão visualizar o nome empresarial e o logotipo da organização responsável pela ligação.
A Anatel terá 60 dias para regulamentar as novas regras. O descumprimento das determinações poderá resultar na aplicação de sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações.
Pedro Silva - Portal SGC