ANA declara "situação crítica" de escassez hídrica no Rio Madeira até novembro

A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) declarou, na segunda-feira (29), "situação crítica" de escassez de recursos hídricos no rio Madeira até 30 de novembro. Segundo Patrick Thadeu Thomas, superintendente adjunto da ANA, a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio pode ser paralisada devido à baixa vazão de água no rio e à falta de chuvas.

"Neste ano, com os níveis que estamos observando, acreditamos que poderá haver uma nova paralisação da Usina de Santo Antônio. Os níveis já estão mais baixos que o histórico, e a tendência é atingirmos níveis ainda menores que os do ano passado", declarou Thomas.

Além do rio Madeira, o rio Purus e seus afluentes, Acre e Iaco, também foram considerados em "situação crítica" pelo mesmo período. O rio Madeira abriga duas das maiores usinas hidrelétricas do país, Jirau e Santo Antônio, que representam cerca de 7% da capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro. Estes rios, localizados nos estados do Acre e Amazonas, são fundamentais para navegação e abastecimento público.

A escassez dos recursos hídricos foi reconhecida pela ANA devido à redução na vazão dos rios e ao nível de chuvas na região Norte, em comparação à média histórica para esta época do ano. No ano passado, a ANA já havia declarado situação crítica no rio Madeira durante o período seco, reconhecida até o final de novembro de 2023.

"A previsão das instituições de meteorologia para o período seco deste ano é de seca severa, semelhante ao que aconteceu no ano passado, quando observamos a pior seca da história na bacia do rio Madeira", afirmou Thomas. Na ocasião, a falta de chuva e a redução da vazão de água comprometeram a geração de energia nas hidrelétricas.

A declaração de "situação crítica" de escassez hídrica pela ANA permite que a agência defina regras especiais para o uso da água e a operação dos reservatórios, além de apoiar declarações de emergência nos municípios afetados. "Os prestadores estão tendo custos adicionais em suas estruturas de captação devido à redução de nível, como o prestador de Rio Branco, e esses custos podem ser cobertos pela tarifa de contingência, que depende da declaração de escassez", explicou Thomas.

A decisão também permite que entidades de regulação e empresas de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água. Em 2023, por exemplo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou a dragagem do rio Madeira para melhorar as condições de transporte de cargas.

Thomas destacou que a declaração da ANA sinaliza a outros agentes públicos a necessidade de tomar medidas adicionais para garantir a navegabilidade dos rios ou adotar mecanismos de contingência, que não são de competência da agência de águas.

Portal SGC