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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na última segunda-feira (25), da cerimônia de entrega do Selo UNICEF - Edição 2021-2024. O evento ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho, e reconheceu os avanços de 52 municípios do estado na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. O MPRO foi representado pelo Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo. Entre os 52 municípios participantes, 11 foram certificados com o Selo UNICEF por apresentarem os maiores avanços nos indicadores sociais voltados à infância e adolescência. As cidades certificadas foram: Ariquemes, Cerejeiras, Corumbiara, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena.
Os demais municípios, embora não certificados, também foram reconhecidos pelos progressos alcançados em áreas como saúde, educação e proteção social, refletindo os esforços contínuos para garantir melhorias nas condições de vida das crianças e adolescentes. Durante a cerimônia, o Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo destacou o papel do MPRO como mobilizador de políticas públicas e enfatizou a importância do Selo UNICEF. "Essa iniciativa promove um esforço integrado entre diversas áreas do poder público, como saúde, educação e assistência social. Ao incentivar os municípios a melhorarem indicadores e oferecerem capacitação, o programa transforma a gestão pública e reforça o compromisso com os direitos de nossas crianças e adolescentes", declarou.
A entrega do Selo UNICEF marca a conclusão de um ciclo de quatro anos, cujo objetivo é promover avanços estruturais nos serviços voltados à infância e adolescência, garantindo maior eficiência na gestão municipal e fortalecendo a rede de proteção social. O MPRO reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, reforçando sua atuação como articulador em iniciativas como o Selo UNICEF. A Instituição seguirá apoiando ações que assegurem um futuro mais digno e protegido para as novas gerações em Rondônia.
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