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Os municípios de Rondônia receberão aproximadamente R$ 1 milhão para ações do Programa Saúde na Escola (PSE) durante o ciclo 2023/2024. O repasse, anunciado pelo Ministério da Saúde por meio de portaria, será transferido em parcela única diretamente aos fundos municipais de saúde e beneficiará cerca de 260 mil estudantes em 49 municípios rondonienses.
O programa, que visa integrar políticas de saúde e educação em benefício de crianças e adolescentes, destinará, ao todo, R$ 90,3 milhões aos municípios brasileiros e ao Distrito Federal. Em Rondônia, os valores serão distribuídos conforme o desempenho dos municípios na implementação das ações previstas pelo PSE. No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam recursos com base no número de estudantes pactuado durante a adesão ao programa.
No segundo ano, os repasses consideram dois indicadores principais:
1. Cobertura nas escolas - percentual de unidades pactuadas que efetivamente implementaram ações do PSE.
2. Desempenho nas atividades prioritárias - cumprimento de metas relacionadas a áreas como:
Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
Promoção da atividade física;
Saúde mental;
Prevenção de violências, acidentes e promoção da cultura de paz;
Direitos humanos e saúde sexual e reprodutiva;
Prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST).
Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de materiais de consumo cuja utilização seja limitada a até dois anos e que, pelo uso contínuo, percam sua identidade física. A portaria do Ministério da Saúde define os municípios habilitados ao recebimento dos valores, com base no Termo de Compromisso do PSE assinado por cada ente federativo.
Com o investimento, o Programa Saúde na Escola reforça a importância da parceria entre saúde e educação para o bem-estar dos estudantes rondonienses. A iniciativa também fortalece a rede de cuidados preventivos, incentivando hábitos saudáveis e promovendo a conscientização em temas fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do estado.
Portal SGC