Porto Velho (RO)15 de Agosto de
202613:29:14
O cantor MC Ryan SP foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais envolvendo 34 músicas. Segundo a decisão, o compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska, é o autor das obras e não teria recebido os créditos prometidos.
Entre as músicas citadas no processo estão sucessos como "Cracolândia", "Revoada do Tubarão 2" e "Set DJ Pedro 3.0". Segundo Luska, as composições eram enviadas ao cantor sob a promessa de divisão dos lucros e inclusão de seu nome nos créditos.
Veja a lista das 34 músicas
Durante o processo, MC Ryan SP e a produtora GR6 contestaram as alegações e afirmaram que as músicas não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC). Também sustentaram que algumas das obras seriam do próprio cantor ou de MC BKA.
Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), destacou que a proteção dos direitos autorais independe de registro. As conversas apresentadas por Luska em aplicativos de mensagens foram consideradas como parte das provas do processo.
A decisão apontou Luska como autor das 34 músicas e determinou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome do compositor nas plataformas digitais e no Ecad em até 30 dias. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.
Os réus também foram condenados a pagar os lucros de cessão e royalties relacionados às 34 músicas desde o lançamento de cada obra. O valor ainda será calculado.
Além disso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais, em razão da ausência do nome do compositor nos créditos.
G1 POP&ARTE
