Reprodução/redes sociais
A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que MC Daniel perdeu uma ação judicial movida contra a advogada Suelen Rosane de Castilho Ferreira.
O cantor buscava uma indenização de R$ 25 mil por danos morais e a retirada de publicações feitas pela ré nas redes sociais, mas a Justiça negou os pedidos.
A decisão
A decisão foi proferida na segunda-feira (16/11) pela 8ª Vara Cível da Regional de Santo Amaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na sentença, a juíza Vanessa Sfeir entendeu que as manifestações da advogada abordaram assuntos que já eram de conhecimento público, como o relacionamento do artista com Lorena Maria e a discussão sobre o pagamento de pensão alimentícia ao filho do ex-casal.
A magistrada também considerou que as publicações de Suelen ocorreram em meio à circulação de conteúdos semelhantes em outras páginas, incluindo perfis de fofoca. Dessa forma, não identificou abuso no exercício da liberdade de expressão.
Outro ponto destacado na sentença foi a ausência de comprovação de que os comentários tivessem exposto MC Daniel a uma situação vexatória. Para a juíza, o cantor demonstrou inconformismo com as manifestações da advogada sobre questões de sua vida pessoal, mas não apresentou elementos suficientes para justificar a indenização.
Com a rejeição dos pedidos, o funkeiro também foi condenado a pagar as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. A decisão foi proferida em primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Entenda o caso
O processo foi iniciado por MC Daniel após a advogada utilizar o Instagram para fazer críticas ao comportamento do cantor em meio à polêmica envolvendo a pensão alimentícia de Rás, filho dele com Lorena Maria.
Na ação, o artista alegou que Suelen publicou declarações ofensivas, nas quais questionava sua responsabilidade como pai e o acusava de agir de má-fé. Entre os comentários atribuídos à advogada estavam críticas à postura do funkeiro diante da situação, além da afirmação de que "o sonho de ser pai é um contrassenso".
MC Daniel também sustentou que a ré teria aproveitado a repercussão do caso com interesses comerciais. Por considerar que as manifestações ultrapassaram os limites da crítica e atingiram sua honra, ele recorreu à Justiça para pedir a retirada das publicações e o pagamento de R$ 25 mil em indenização.
Metrópoles