O Estado de Rondônia tem demonstrado um crescimento consistente em sua arrecadação, atingindo a impressionante marca de R$ 5,13 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024, um aumento de 16,05% em relação ao mesmo período de 2023. Esses números, apresentados durante uma audiência pública da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, revelam uma trajetória de fortalecimento da saúde fiscal do estado.

Nos últimos anos Rondônia tem adotado medidas estratégicas para maximizar sua capacidade arrecadatória. A previsão de arrecadação total para 2024 é de R$ 19,32 bilhões, dos quais R$ 4,518 bilhões serão destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após as deduções e receitas intraorçamentárias, a receita líquida prevista é de R$ 16,83 bilhões.

Esse desempenho supera as expectativas estabelecidas na Lei Orçamentária Estadual, mesmo considerando os impactos da inflação. O crescimento é atribuído a diversos fatores, incluindo o ajuste da alíquota modal aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2023. Essa iniciativa demonstra a capacidade do estado de implementar medidas inovadoras e adaptadas às necessidades fiscais.

Rondônia também se destaca no cenário nacional em termos de gestão fiscal, ocupando a décima posição no ranking nacional e a quinta na Região Norte em relação ao endividamento. A disponibilidade financeira supera a dívida atual, abrindo oportunidades para novos investimentos através de operações de crédito.

A excelência na gestão das contas públicas é comprovada pela classificação máxima (nota A) atribuída pelo Tesouro Nacional. Essa certificação atesta a responsabilidade na administração dos recursos públicos, a capacidade de pagamento, a liquidez adequada e o endividamento controlado. Essa classificação também qualifica Rondônia para contratar operações de crédito com aval da União, permitindo o acesso a financiamentos com juros e encargos reduzidos.

Além disso, a digitalização dos serviços fazendários e a modernização dos sistemas de controle e fiscalização têm sido fundamentais para a eficiência na arrecadação. Essas medidas tecnológicas otimizaram os processos de cobrança e simplificaram o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes, contribuindo diretamente para o resultado positivo do quadrimestre.

O crescimento da arrecadação estadual em Rondônia não apenas fortalece a autonomia financeira do estado, mas também abre caminhos para investimentos estratégicos em infraestrutura. Essa trajetória de expansão da receita própria reduz a dependência de recursos federais, impulsionando o desenvolvimento econômico e social da região.

Diante desse cenário, Rondônia demonstra sua capacidade de gestão fiscal responsável e sua determinação em promover o crescimento sustentável. Essa trajetória de sucesso serve de exemplo para outros estados e inspira confiança nos investidores e na população quanto à eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Diário da Amazônia