?O recente desempenho de Rondônia no cenário nacional, conquistando a sexta posição no ranking de redução do analfabetismo em unidades prisionais, representa mais que uma simples estatística. Este resultado evidencia uma mudança significativa na abordagem do sistema penitenciário estadual, que gradualmente se afasta do modelo puramente punitivo para abraçar uma visão mais ampla de ressocialização.

A redução de 11,98% no número de detentos analfabetos entre 2023 e 2024, passando de 217 para 191 pessoas, pode parecer modesta em termos absolutos, mas sinaliza uma tendência promissora. Este avanço se torna ainda mais relevante quando contextualizado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o Ministério da Educação, demonstrando que Rondônia não apenas acompanha, mas se destaca na implementação de políticas públicas educacionais no sistema prisional.

O impacto desta conquista transcende os muros das unidades prisionais. Ao investir na alfabetização e educação básica dos detentos, o estado trabalha em duas frentes simultâneas: reduz a vulnerabilidade social que frequentemente contribui para o ciclo da criminalidade e prepara essas pessoas para uma efetiva reinserção na sociedade.

A educação no sistema prisional não deve ser vista como um privilégio, mas como um investimento estratégico em segurança pública. Dados consistentes demonstram que detentos que participam de programas educacionais apresentam índices significativamente menores de reincidência criminal. Cada interno alfabetizado representa uma possibilidade real de ruptura com o ciclo de criminalidade.

Este resultado positivo também evidencia a eficácia da gestão integrada entre a Secretaria de Estado da Justiça e demais órgãos envolvidos. A coordenação entre diferentes esferas administrativas tem se mostrado fundamental para a implementação bem-sucedida de programas educacionais no sistema prisional.

No entanto, é importante ressaltar que este é apenas um primeiro passo. O desafio agora é manter e ampliar estes resultados, estabelecendo metas ainda mais ambiciosas para os próximos anos. A continuidade e o fortalecimento destas políticas são essenciais para consolidar os avanços alcançados.

O momento exige que esta conquista seja vista como um ponto de partida, não de chegada. É necessário expandir os programas educacionais, diversificar as oportunidades de aprendizado e fortalecer as parcerias que viabilizam estas iniciativas. Apenas com um compromisso contínuo com a educação será possível transformar efetivamente o sistema prisional em um ambiente de verdadeira reabilitação.

A posição conquistada por Rondônia no cenário nacional deve servir como estímulo para novos avanços. O estado demonstra que, com planejamento adequado e execução eficiente, é possível promover mudanças significativas mesmo em um dos contextos mais desafiadores da administração pública.

Diário da Amazônia