Porto Velho (RO)09 de Outubro de
202517:05:15
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A Câmara dos Deputados decidiu retirar da pauta a Medida Provisória (MP) 1303, que previa aumento na taxação de bancos, casas de apostas e criptomoedas. A votação ocorreu nesta quarta-feira (9), data limite para análise da proposta, e encerrou-se com 251 votos favoráveis à retirada e 193 contrários. Com isso, a medida perdeu validade e foi derrubada, provocando um rombo estimado em R$ 10 bilhões nas contas públicas.
Conforme informações obtidas pelo Portal SGC, todos os deputados federais de Rondônia votaram a favor da retirada. Foram eles: Coronel Chrisóstomo (Partido Liberal), Cristiane Lopes (União Brasil), Doutor Fernando Máximo (União Brasil), Lúcio Mosquini (Movimento Democrático Brasileiro), Maurício Carvalho (União Brasil), Rafael Fera (Podemos), Silvia Cristina (Progressistas) e Thiago Flores (Republicanos).
A MP 1303 tinha validade até as 23h59 de quarta-feira (9) e foi considerada essencial pelo governo federal para aumentar a arrecadação em 2026. A proposta pretendia compensar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e previa arrecadar R$ 20,8 bilhões no próximo ano, chegando a R$ 50 bilhões até 2028. Com as alterações feitas na comissão mista do Congresso, a previsão foi reduzida para R$ 17 bilhões em 2026 e R$ 35 bilhões até 2027.
A medida foi aprovada na comissão especial mista por apenas um voto de diferença — 13 a 12. No entanto, a tentativa da base governista de aprová-la de forma simbólica foi barrada pela oposição. O pedido de retirada partiu do deputado Kim Kataguiri (União Brasil de São Paulo), e o governo não conseguiu votos suficientes nem para iniciar a votação.
Com a derrota, o Palácio do Planalto avalia "outras opções" para compensar a perda de arrecadação. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Partido dos Trabalhadores do Amapá), mencionou a possibilidade de contingenciamento de emendas parlamentares como uma das alternativas em estudo.
Portal SGC
