Porto Velho (RO)21 de Setembro de
202613:43:12
Reprodução
Mulheres com deficiência são mais atingidas por violência doméstica ou familiar praticada por homens do que aquelas sem deficiência no Brasil. É o que apontam os dados do DataSenado divulgados no Mapa Nacional da Violência de Gênero nesta segunda-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Segundo o levantamento, a violência já atingiu 38% das mulheres com deficiência, ultrapassando 4,4 milhões -- taxa superior aos 28% registrados entre aquelas sem deficiência.
Entre as que vivenciaram violência nos 12 meses anteriores à pesquisa, 69% afirmam que a situação já ocorria há mais de um ano, 15 pontos percentuais a mais à registrada entre a população feminina no geral, de 54%.
O levantamento integra a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal. Os dados passam a integrar o Mapa, plataforma desenvolvida pelo OMV em parceria com o Instituto Natura e a Gênero e Número.
A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas telefônicas com 21.641 brasileiras de 16 anos ou mais. Dentre elas, 2.828 se autodeclararam mulheres com deficiência (13% da amostra), estimando 11,7 milhões de mulheres com deficiência no país.
Agressões no ambiente doméstico
Nos relatos de violência doméstica ou familiar, as violências sexual e patrimonial são as mais frequentes para aquelas com deficiência.
A sexual foi mencionada por 39% das vítimas com deficiência, contra 28% das vítimas sem deficiência, enquanto a patrimonial atingiu 46% e 39%, respectivamente. Já as violências psicológica, moral e física aparecem em proporções semelhantes nesses dois grupos.
Os agressores eram maridos ou companheiros dessas mulheres no momento da agressão mais grave relatada em 65% dos casos.
A idade das vítimas também chama atenção no levantamento: 36% delas tinham até 19 anos enquanto 24% tinham entre 20 e 29 anos.
Vulnerabilidade e acesso à informaçãoA vulnerabilidade econômica também aparece como um fator determinante entre as mulheres com deficiência:
Dependência financeira: 78% não realizam trabalho remunerado e 48% não conseguem se sustentar com o próprio dinheiro.
Renda familiar: Oito em cada dez mulheres com deficiência vivem com renda familiar de até dois salários mínimos; apenas 3% recebem mais de seis salários mínimos.
Trabalho informal: Entre as que trabalham, 46% atuam por conta própria e, destas, 72% estão na informalidade.
Escolaridade: Apenas 11% concluíram o ensino superior e 10% declararam não ser alfabetizadas.
Recorte racial: 55% das mulheres com deficiência entrevistadas se autodeclararam pretas, pardas ou indígenas, enquanto 45% se descreveram como brancas ou amarelas.
A pesquisa apontou menor acesso a informações sobre direitos e aos mecanismos de proteção entre esse grupo.
Das mulheres entrevistadas, 18% afirmam não ter nenhum conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, o dobro do registrado entre as mulheres sem deficiência (9%).
Além disso, 23% das mulheres com deficiência afirmaram não ter nenhum conhecimento sobre medidas protetivas, contra 15% das mulheres sem deficiência.
A falta de informação reflete o nível baixo de busca por ajuda e proteção: 83% das mulheres com deficiências que sofreram violência não denunciaram o caso e apenas 16% recorreram ao Ligue 180.
Embora 44% tenham solicitado uma medida protetiva de urgência, em 19% desses casos houve descumprimento da ordem por parte do agressor.
Entre os principais motivos apontados por elas para não denunciar estão o medo do agressor (17%) e a descrença na punição (16%).
"Incorporar a deficiência como dimensão de análise permite compreender não só como a violência atinge essas mulheres, mas também as barreiras que elas enfrentam para reconhecer a agressão, acessar informações, buscar ajuda e obter proteção. É esse cruzamento que transforma o dado em instrumento para políticas públicas mais inclusivas e efetivas"
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