Governo monitora divulgação de bets e derruba 506 sites

Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online após a publicação da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. A ação também inclui o monitoramento de redes sociais e aplicativos usados para divulgar plataformas de apostas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que ampliou a fiscalização do mercado de apostas no ambiente digital em conjunto com o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o objetivo é bloquear plataformas que funcionem sem autorização e impedir que novos endereços sejam utilizados para oferecer apostas ao público brasileiro.

Um relatório do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ligado ao MJSP, identificou que anúncios de bets continuavam circulando no Google, na Meta e no TikTok. Entre as publicidades encontradas havia ofertas de bônus e incentivos para novos usuários, como "convide amigos e ganhe R$ 888,00" e "Ganhe R$ 50,00 grátis".

A medida provisória, editada na sexta-feira (25), estabeleceu prazo de dez dias para a retirada de publicidade que já estava em circulação e proibiu a criação de novos anúncios.

No Google, foram encontrados 1,9 mil anúncios relacionados a bets. Segundo o ministério, não foi possível determinar quais deles já estavam ativos antes da publicação da MP e quais foram criados depois da proibição.

O Ciberlab informou que continuará acompanhando as plataformas para verificar o cumprimento das novas regras. O órgão também pediu que as empresas de tecnologia adotem medidas para identificar páginas que escondam a identidade dos responsáveis ou utilizem links mascarados.

Anúncios na Meta

Na Meta, foram identificados sete anúncios relacionados a apostas. Dois deles começaram a ser veiculados já durante a vigência da medida provisória.

O relatório do Ciberlab recomenda que a empresa seja notificada para retirar os anúncios publicados após a edição da MP.

De acordo com o órgão, algumas publicidades utilizavam nomes de páginas diferentes das marcas anunciadas e direcionavam os usuários para domínios que também não correspondiam às empresas divulgadas. Para o Ciberlab, esses elementos podem indicar uma tentativa de esconder o anunciante real e o destino dos acessos.

Segundo o MJSP, o bloqueio dos 506 sites e o monitoramento das publicidades fazem parte de uma estratégia para evitar que as apostas continuem sendo oferecidas por meio de novos domínios, anúncios, aplicativos ou outros canais digitais.

Canais de apostas no Telegram

O monitoramento também identificou 43 canais e grupos ativos no Telegram usados para propaganda e divulgação de apostas e jogos de cassino online. Juntos, eles reúnem 212,6 mil membros.

As informações foram encaminhadas neste domingo (27) aos órgãos competentes dos ministérios da Fazenda e da Justiça para análise da situação dos operadores e adoção das medidas cabíveis.

Entre os conteúdos identificados estavam promessas de "260% de lucro mensal", ofertas de "robôs" para apostas e alegações de taxas de acerto de até 99,8%.

Para o MJSP, a atuação conjunta busca impedir que a proibição das bets seja contornada pela migração das atividades para redes sociais, aplicativos, grupos fechados, canais clandestinos ou plataformas hospedadas fora do país.

Novos sites irregulares

Após a publicação da medida provisória, teriam surgido 440 novos sites de apostas online sem registro no Brasil. Os dados são do Bet Legal, plataforma mantida pela empresa de cibersegurança Iron Security, que presta serviços a casas de apostas online no país.

O levantamento começou a contabilizar bets irregulares em 1º de setembro deste ano. Os primeiros sites considerados irregulares foram identificados a partir de 21 de setembro, quatro dias antes da publicação da MP.

Agência Brasil