STF deve deixar para 2027 julgamento de Moraes e Mendonça

 O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se serão abertas investigações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto das apurações envolvendo o Banco Master, deve ficar para 2027.

O caso movimentou os bastidores do Supremo antes do primeiro turno das eleições, mas perdeu força desde então. A análise começou em setembro, mas foi suspensa após divergências entre os ministros sobre o procedimento adequado para examinar as suspeitas envolvendo os dois magistrados.

A interrupção ocorreu depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.

Pelo regimento interno do STF, Dino tem até 90 dias para devolver o caso. Após essa etapa, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir uma nova data para a retomada do julgamento.

Como o prazo termina em dezembro, próximo ao início do recesso do Judiciário, a expectativa é que o assunto só volte à pauta em 2027. Os ministros entram em recesso no dia 18 de dezembro e retomam as atividades em fevereiro.

Entenda o caso envolvendo Moraes e Mendonça

O embate entre Moraes e Mendonça teve origem em um relatório da Polícia Federal (PF), elaborado após autorização de Mendonça, com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

O documento reúne mensagens atribuídas a Vorcaro e enviadas a um número de telefone associado a Moraes. Entre os registros, há referências a contatos com o ministro e a um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da família do magistrado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório. A Procuradoria argumenta que Mendonça não poderia aprofundar apurações envolvendo outro integrante do Supremo sem autorização prévia do plenário.

Moraes nega irregularidades e questiona a legalidade do material produzido pela PF. Mendonça, por sua vez, afirma que determinou apenas a identificação do interlocutor de Vorcaro e que encaminhou o caso à presidência do tribunal após o nome do colega aparecer nos documentos.

Depois da divulgação do relatório, Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade. O ministro apontou possíveis violações à imparcialidade judicial, usurpação de atribuições investigativas e direcionamento de alvos por motivações políticas.

PF prepara relatórios sobre ministros

Enquanto o julgamento não é retomado, Fachin deve receber relatórios da Polícia Federal sobre seis ministros do STF e dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citados em apurações relacionadas ao Banco Master.

As referências foram identificadas em conversas extraídas dos celulares de Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel, cunhado do ex-banqueiro.

Os ministros do STF que devem aparecer nos documentos são Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e André Mendonça.

Segundo a PF, os relatórios terão caráter estritamente descritivo, com a apresentação dos elementos encontrados e do contexto em que os nomes dos magistrados aparecem.

D24am