Passe Livre Estudantil em risco

A gratuidade no transporte público para estudantes da rede estadual e municipal segue garantida apenas até o dia 21 de junho, conforme informou o prefeito de Manaus, David Almeida. Mesmo com o convênio com o Governo do Estado vencido desde 18 de maio e os repasses estaduais suspensos desde fevereiro, a Prefeitura decidiu manter o benefício com recursos próprios, em caráter emergencial.

O Passe Livre Estudantil atende hoje cerca de 60 mil alunos da rede estadual e 15 mil da rede municipal. O cenário, no entanto, é preocupante. Após quatro meses arcando sozinha com os custos do programa, a gestão municipal cobra uma posição clara do Governo do Estado sobre a renovação do convênio firmado em dezembro de 2021, que vinha sustentando o benefício desde fevereiro de 2022.

Durante uma reunião com sua equipe de secretários e técnicos, o prefeito David Almeida determinou a criação de um grupo de trabalho permanente para acompanhar de perto as negociações com o Estado e com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

"É um investimento na educação e no futuro da nossa cidade. Mas é necessário que cada ente assuma sua responsabilidade para que o programa seja viável e sustentável", afirmou o prefeito.

A manutenção da gratuidade para alunos da rede estadual sem o apoio do Estado levanta um questionamento inevitável: o que acontecerá após o dia 21 de junho, caso o impasse continue? A ausência de um acordo coloca em xeque o direito de milhares de estudantes ao acesso gratuito à escola.

Até o momento, o Governo do Estado não se posicionou oficialmente sobre a renovação do convênio ou os repasses atrasados. A produção do Portal SGC tentou contato com a assessoria do secretário de Governo, Sérgio Paulo Litaiff, e com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Arnaldo Gomes Flores, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Com mais de 180 mil estudantes da rede estadual elegíveis ao benefício, a interrupção do Passe Livre Estudantil pode representar um retrocesso na política de permanência escolar e no apoio à educação básica. O que está em jogo não é apenas a mobilidade urbana, mas o futuro de jovens amazonenses.

Karol Santos - Portal SGC