Porto Velho (RO)14 de Junho de
202503:59:46
Divulgação
Uma operação coordenada entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas resultou no retorno seguro de uma criança de dois anos à sua mãe, residente em Minas Gerais. A ação foi realizada na tarde de quinta-feira (12), após a criança ter sido trazida ilegalmente para Manaus por um homem não identificado, sem a autorização legal da mãe.
Contexto e Ação Inicial
O caso foi identificado aproximadamente um mês após a retirada da criança de seu lar em Minas Gerais. Na quarta-feira (11), a Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca) foi acionada pela Sejusc para intervir. A criança, de nacionalidade brasileira e filha de mãe venezuelana, foi acolhida no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) em Manaus, onde passou por avaliação inicial com apoio psicológico.
Operação de Retorno
A Defensoria Pública do Amazonas recebeu uma carta precatória da Defensoria Pública de Minas Gerais, solicitando a busca e apreensão da criança e sua devolução à mãe. A defensora pública Kanthya Miranda destacou que a ação foi respaldada por decisão judicial mineira, visando o cumprimento da ordem de retorno.
Eduardo Machado, psicólogo da Gerência de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (GPDCA) da Sejusc, acompanhou a criança até Minas Gerais, onde foi entregue à mãe. A equipe também estabeleceu contato com a rede de proteção local para garantir o acompanhamento contínuo do caso.
Compromisso com a Proteção Integral
A Sejusc, como parte da rede de proteção de crianças e adolescentes, enfatizou a importância do apoio psicológico e do acompanhamento técnico durante todo o processo. Rosalina Lôbo, secretária executiva da Sedca, ressaltou que a ação visa promover o reencontro familiar e assegurar o bem-estar da criança, com o suporte necessário para sua adaptação e estabilidade emocional.
Essa operação destaca a eficácia da colaboração interinstitucional na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso das autoridades em garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento infantil.
Karol Santos - Portal SGC
